EFS Advogados Associados

Perto de completar dez anos no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa assume a presidência da Corte na próxima quinta-feira (22). Em cerimônia para […]

Analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC) reduziram a projeção para o crescimento da economia, este ano. A estimativa para a expansão do Produto […]

A projeção de analistas do mercado financeiro para a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), este ano, passou de 5,46% para […]

Pela legislação, as escolas públicas e particulares de todo o país devem ensinar o desenho e o significado da Bandeira Nacional, assim como o canto e […]

Pronto para ser votado pelo plenário da Câmara, o Projeto de Lei 2.832 de 2011 pretende modificar a Lei 9.615, de 1998, conhecida como Lei Pelé, […]

Perto de completar dez anos no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa assume a presidência da Corte na próxima quinta-feira (22). Em cerimônia para […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes classifica a morte de policiais militares em São Paulo como atos de terrorismo. “Em alguns casos está claro […]

Depois de cinco meses seguidos de crescimento, o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) dessazonalizado (ajustado para o período) registrou queda de 0,52%, em […]

Os vigilantes, seguranças e trabalhadores expostos a risco de roubo ou violência terão direito a adicional de periculosidade. O benefício consta de projeto de lei aprovado […]

A Petrobras anunciou hoje (13) a assinatura de uma carta de intenção para a contratação de mais uma plataforma para ser utilizada no pré-sal da Bacia […]

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vão estar juntos em ações contra a homofobia no […]

Após ocupar por dois dias a fazenda da Cutrale, em Borebi, no interior paulista, o grupo com cerca de 300 mulheres integrantes do Movimento dos Trabalhadores […]

O 18 º Congresso Nacional do Partido Comunista da China (PCC) anunciou hoje (14) os nomes do novo Comitê Central e da nova Comissão Central de […]

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, declarou na tarde de hoje (13), na capital paulista,  que divergências políticas precisam ser deixadas de lado quando a […]

Há anos a corte mais rápida do país, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro já começa a se preocupar com a ameaça do aumento […]

Do total de municípios brasileiros em 2011 (5.565), apenas 344 (6,2%) tinham planos municipais de redução de riscos de desastres naturais e recuperação ambiental preventiva. Cerca […]

O futuro presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse hoje (13), no Congresso Nacional, que sua gestão será marcada pela clareza, a simplicidade […]

O futuro presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse hoje (13), no Congresso Nacional, que sua gestão será marcada pela clareza, a simplicidade […]

O primeiro bem binacional tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a Ponte Internacional Mauá, que liga o Brasil ao Uruguai, pode se […]

A Pesquisa de Informações Básicas Municipais – Perfil dos Municípios (Munic) de 2011, divulgada hoje (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que […]