EFS Advogados Associados

28 de fevereiro de 2024

Votação do novo Código Florestal deve ser adiada por questão regimental

Uma questão regimental levantada pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), na sessão deliberativa desta terça-feira (29), deve levar ao adiamento, por pelo menos um dia, da votação […]
28 de fevereiro de 2024

Brasil recebe relatos diários sobre a Síria e busca diálogo para encerrar impasse na região

O agravamento da crise na Síria preocupa o governo do Brasil, que passou a acompanhar diariamente os acontecimentos no país. Por determinação do ministro das Relações […]
28 de fevereiro de 2024

Primeira parcela do décimo terceiro salário deve ser paga até amanhã

A primeira parcela do décimo terceiro salário deve ser paga até amanhã, quarta-feira (30). O valor deve corresponder à metade do pagamento adicional, sem descontos. A […]
28 de fevereiro de 2024

Terceira queda da Selic no ano não deve alterar as taxas de juros ao consumidor

A possibilidade de queda da taxa básica de juros, a Selic, amanhã (30), na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), terá […]
28 de fevereiro de 2024

Aplicação em previdência privada pode reduzir IR sobre o 13

Dezembro está próximo e com ele surgem dúvidas em relação à tributação do 13º salário, principalmente se a intenção é utilizá-lo para aplicação em planos de […]
28 de fevereiro de 2024

Empresários: atenção às obrigações que vencem nesta quarta-feira

Nesta quarta-feira (30), vence o prazo de algumas obrigações, como o pagamento da primeira parcela do 13º salário. Além disso, é o último dia para contestar […]
28 de fevereiro de 2024

Favorable FDI policy is essential, says report

The Chinese government should continue its efforts to create a favorable investment environment for foreign businesses, as they could facilitate the advancement and reformation of the […]
28 de fevereiro de 2024

Rio de Janeiro’s Olympic challenge

Rio de Janeiro is preparing to be in the spotlight in the coming years as it hosts the 2014 football World Cup and the 2016 Olympics. […]
28 de fevereiro de 2024

American Airlines files for bankruptcy

American Airlines, the third-largest US carrier, and its parent AMR Corp filed for bankruptcy protection on Tuesday to cut labor costs in the face of high […]
28 de fevereiro de 2024

EU monetary chief sees 10 days to rescue euro zone

Europe faces a crucial 10 days to save the euro zone after agreeing to ramp up the firepower of its bailout fund but acknowledging it may […]
28 de fevereiro de 2024

Analysis: Storming of UK embassy complicates nuclear issue

The storming of British Embassy compounds by Iranian protesters complicates the search for a negotiated solution to the standoff over Tehran’s nuclear program, and appears to […]
28 de fevereiro de 2024

Governo afrouxa IPI de importado

Após três meses de ameaças e provocações, o governo mudou o discurso e vai amolecer as regras para as importadoras de veículos. O ministro do Desenvolvimento, […]
28 de fevereiro de 2024

Fazenda descarta necessidade imediata de Brasil emprestar recursos ao FMI

Com US$ 390 bilhões disponíveis para emprestar, o Fundo Monetário Internacional (FMI) não precisa de aportes de recursos imediatos, disse hoje (30) o secretário de Assuntos […]
28 de fevereiro de 2024

Há repercussão em RE sobre tributação para recipientes de água

Por maioria dos votos, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 606314, interposto pela União […]
28 de fevereiro de 2024

Comissão da Presidência recomenda que Dilma exonere Lupi

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República encaminhou à presidente Dilma Rousseff a recomendação de exoneração do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, envolvido em […]
28 de fevereiro de 2024

Aprovada urgência para votação do novo Código Florestal

Por 58 votos a favor e seis contrários, o Plenário aprovou, nesta quarta-feira (30), requerimento de urgência para votação do novo Código Florestal (PLC 30/2011). Com […]
28 de fevereiro de 2024

More charges coming in insider probe: sources

A year after four hedge funds were raided as part of a sweeping probe into insider trading, agents are ready to arrest as many as three […]
28 de fevereiro de 2024

Senado aprova em primeiro turno PEC que exige diploma a jornalista

A exigência do diploma de curso de nível superior em jornalismo para exercício da função de jornalista foi aprovada pelo Senado em sessão nesta quarta-feira (30). […]
28 de fevereiro de 2024

ECB hints at action if euro zone adopts fiscal pact

The new head of the European Central Bank signaled Thursday it was ready to take stronger action to fight Europe’s debt crisis if political leaders agree […]
28 de fevereiro de 2024

Stock futures signal lower open

Stock index futures pointed to a weaker open on Wall Street on Thursday, with futures for the S&P 500 down 0.5 percent, Dow Jones futures down […]
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