EFS Advogados Associados

“THIS is going to be the next great trade,” one American hedge-fund executive effused early this year. For more than two years funds have been salivating […]

Funding by Western nations to help developing countries fight climate change is more important than ever, even though money may be short due to the financial […]

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgam hoje o mérito da reclamação constitucional em que o diretor presidente do Banco Opportunity S.A., Dório Ferman, e […]

Em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (23), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entenderam, por maioria dos votos, que em caso de inadimplemento de […]

“Deve-se prestigiar a função constitucional excepcional do habeas corpus, evitando sua utilização indiscriminada, sob pena de desmoralizar o sistema ordinário de recursos.” O entendimento do ministro […]

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta quarta-feira que a decisão do governo de aumentar o Imposto sobre Produtos Importados (IPI) para carros importados tem […]

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) determinou hoje (23) a suspensão das atividades de perfuração da Chevron no Campo de Frade, “até […]

O eventual aumento dos poderes dos juízes no novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) causou polêmica entre o desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª […]

Italy’s Mario Monti has begun debt talks with Germany’s Angela Merkel and France’s Nicolas Sarkozy, their first meeting since Mr Monti took office. At the meeting […]

German business confidence unexpectedly rose for the first time in five months in November, defying Europe’s worsening debt crisis. The Munich-based Ifo institute’s business climate index, […]

AT FIRST blush, Chow Tai Fook (CTF) may seem to be in a spot of bother. The secretive Hong Kong-based chain of jewellery stores, which on […]

Ever wondered what the U.S. economy might look like should there be another Lehman Brothers-style bank collapse? Well, it would not be pretty. Unemployment could jump […]

A Liga Árabe aprovou hoje (27) uma série de sanções econômicas, comerciais e até aéreas à Síria. As restrições incluem o congelamento de transações comerciais, das […]

A fraude no Ministério das Cidades que abriu caminho para a aprovação do projeto de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá, R$ 700 milhões mais […]

O oferta de Voz sobre IP (VoIP) é um Serviço de Valor Adicionado e, portanto, não sofre incidência de ICMS ou ISS. É o que decidiu […]

Agência gastou este ano R$5,03 milhões na atividade, enquanto Petrobras desembolsou R$5,5 milhões para servir café Restando apenas um mês para acabar o ano, a Agência […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) extinguiu execução milionária movida contra a Companhia Paulista de Ferro Ligas (CPFL), empresa controlada pela Companhia Vale […]

Consumidores que estão endividados, mas desejam realizar compras parceladas neste Natal, devem ter cuidado redobrado com os prazos longos de financiamento, para não comprometerem ainda mais […]

O juiz Roberto Scarpinato foi um dos principais magistrados da Itália no combate às organizações mafiosas. Atuou nos anos 1980 e 1990 ao lado do magistrado […]

Rumours of an International Monetary Fund (IMF) bailout for Italy boosted markets on Monday morning, as Moody’s warned that the escalating eurozone crisis threatens the credit […]