EFS Advogados Associados

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta terça-feira (4/12), o pedido de urgência para a tramitação do Projeto de Lei 2.154/11, que prevê o fim […]

DECRETO N° 7.854, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012 DOU de 5/12/2012 Dispõe sobre a depreciação acelerada de que trata a Medida Provisória nº 582, de […]

O secretário-executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Manuel dos Anjos, ratificou o convênio que regula a aplicação da alíquota de 4% do Imposto sobre […]

  A Assembleia aprovou ontem projeto de lei que agrada aos consumidores, mas de difícil aplicação, a exemplo de leis semelhantes que passaram por outros legislativos. […]

A Eletrobras aprovou nesta segunda-feira, em assembleia de acionistas, a adesão da empresa ao plano do governo que pretende baratear o custo da energia elétrica no […]

Depois de quatro meses, o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, entra hoje (5) na fase de últimos ajustes no Supremo Tribunal Federal […]

O primeiro dos 11 policiais militares acusados pelo assassinato da juíza Patricia Acioli, em Niterói, foi condenado na terça-feira (04) a 21 anos de prisão. A […]

O diretor financeiro e de relações com investidores da Eletrobras, Armando Casado, disse hoje (3) que a correção feita pelo governo no pagamento das indenizações, para […]

A presidenta Dilma Rousseff sancionou duas leis que tipificam os crimes na internet, aprovadas pelo Congresso Nacional em outubro e novembro. As leis foram assinadas na […]

A juíza federal Diana Brunstein, titular da 7ª Vara Federal Cível em São Paulo/SP, indeferiu o pedido de tutela antecipada, na ação civil pública proposta pelo […]

Mais de 80% das ordens judiciais de requisição de informações, bloqueios, desbloqueios e transferências de valores encaminhados pela Justiça às instituições financeiras já são feitas eletronicamente […]

O TRF da 4ª Região negou, na última semana, indenização por danos morais e materiais a José Pereira Borba, um dos 40 apostadores do bolão da […]

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse hoje (3) que voltará a insistir no Supremo Tribunal Federal (STF) para que os condenados na Ação Penal 470, […]

Antes de terminar, o julgamento da Ação Penal 470, conhecido como processo do mensalão, já abriu brechas para a reforma da Previdência ser questionada. Segundo duas […]

Não há quem não tenha passado pela tortura de ligar para um atendimento telefônico de alguma empresa, com intuito de solucionar algum problema relacionado a um […]

Uma decisão do Conselho Pleno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro entendeu que os créditos do ICMS gerados por meio da compra […]

Mesmo com todos os esforços da Confederação Nacional de Municípios (CNM), mais uma vez o governo não escutou os apelos dos Municípios e vetou o PLC […]

O ministro Luiz Fux, 59, diz que desde 1983, quando, aprovado em concurso, foi juiz de Niterói (RJ), passou a sonhar com o dia em que […]

No momento em que órgãos do governo e o Congresso Nacional debatem a redução da competitividade no setor aéreo, por causa da fusão de empresas, e […]

O aumento de 0,6% da atividade econômica, de julho a setembro, comparado ao trimestre anterior, acena com uma melhora em relação aos aumentos de 0,2%, de […]