EFS Advogados Associados

A Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro invalidou a demissão de 850 funcionários da Webjet anunciada pela Gol em novembro deste ano, de acordo com […]

Viajar para o exterior é caro, e pode ficar ainda mais custoso se o turista quiser voltar com a mala cheia de compras. O que muitos […]

A ex-secretária da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha, foi indiciada por formação de quadrilha. A informação é da Polícia Federal (PF), que encaminhou […]

    A Divisão de Tributação da Receita Federal entendeu que as empresas que fabricam bens não podem descontar créditos de PIS ou Cofins de uma série […]

O Brasil é um dos países com maior carga tributária do mundo – e também com uma das mais complexas estruturas de arrecadação de impostos, tanto […]

Relator do processo do mensalão, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse nesta quinta-feira que ninguém mais aguenta o julgamento que começou em […]

Bebidas estão entre os produtos com maior carga tributária. Percentual sobre chester, peru ou pernil chega a 29,32% A carga tributária em produtos típicos de final […]

A edição de hoje (7) do Diário Oficial da União traz publicada a exoneração, a pedido, do ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Rodrigues […]

Agilizar o processamento e o julgamento dos mais de 230 mil processos atualmente em andamento nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região. […]

A presidente Dilma Rousseff conseguiu adiar, para março de 2013, a discussão sobre mudanças no fator previdenciário, mecanismo redutor de aposentadorias precoces pelo INSS. Nesta terça-feira, […]

A Celulose Riograndense anunciou no início da tarde de quinta-feira a aprovação do conselho de administração do grupo chileno CMPC para ampliar em mais de três […]

Os consumidores que tiveram que pagar multa de fidelização do Vírtua; quem teve que pagar tarifa pela emissão de boleto bancário para pagamento de contratos de […]

É muito grande o número de execuções fiscais prescritas que tramitam no Poder Judiciário. A verdade é que os contribuintes nem sabem que os créditos tributários […]

O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve decisão que negou danos morais a uma empresa gaúcha que não conseguiu aproveitar créditos […]

O Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul ofereceu denúncia na última sexta-feira (30) contra dez pessoas, pelos crimes de formação de quadrilha e manipulação […]

O Código Penal brasileiro prevê que quando alguém pratica mais de uma vez crimes da mesma espécie, em circunstâncias que mostrem que um crime é continuação […]

Como cediço, as empresas que realizam operações denominadas de industrialização por encomenda não estão sujeitas ao recolhimento do ICMS, porquanto o ICMS devido por estas operações […]

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, manteve hoje (5) a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas de um país) […]

Caso o Congresso derrube o veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto de lei que redistribui os royalties do petróleo, o país mergulhará em uma grave […]

O valor da conta de luz dos brasileiros pode ficar até 16,7% menor a partir de 2013, disse hoje (4) o secretário executivo do Ministério de […]