EFS Advogados Associados

28 de fevereiro de 2024

Julgamento do caso Patricia Acioli deve se estender até segunda-feira

O juiz Peterson Barroso Simão, titular da 3ª Vara Criminal de Niterói, informou que o julgamento do caso Patricia Acioli deve se estender até a próxima […]
28 de fevereiro de 2024

Medidas do Banco Central beneficiam venda de veículos

O Banco Central anunciou na sexta-feira medidas que afrouxam a concessão de crédito para pessoa física no País. A restrição a empréstimos superiores a 48 meses […]
28 de fevereiro de 2024

Inflação semanal sobe em cinco das sete capitais pesquisadas, diz FGV

Das sete capitais pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV), cinco registraram aumento da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) na segunda semana […]
28 de fevereiro de 2024

Kuwait opposition protesters disrupt parliament

Dozens of anti-government protesters stormed into Kuwait’s parliament during a debate over efforts to question the prime minister about corruption allegations. Local media reported the demonstrators […]
28 de fevereiro de 2024

Amazônia está longe de cumprir Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, mostra relatório

Com 34 milhões de habitantes em nove países, a Amazônia tem indicadores sociais ainda distantes dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM). A avaliação considera indicadores […]
28 de fevereiro de 2024

Crise mundial abre espaço à colaboração inovadora

As revoluções inovadoras estão sendo possíveis graças aos grandes colapsos mundiais, a exemplo da primavera árabe e da crise econômica europeia. “Precisamos de uma plataforma em […]
28 de fevereiro de 2024

Obama tells Asia, U.S. “here to stay”

President Barack Obama said on Thursday that the U.S. military would expand its role in the Asia-Pacific region despite budget cuts, declaring America was “here to […]
28 de fevereiro de 2024

Osborne to miss deficit target as UK economy stalls and unemployment rises

George Osborne is braced to admit this month that the scale of Britain’s economic slowdown, demonstrated by youth unemployment spiralling to more than 1 million, means […]
28 de fevereiro de 2024

New energy exports face trade barriers

Exports of new energy and energy-saving products will be targeted by trade barriers in developed countries, led by the United States, a commerce official warned. To […]
28 de fevereiro de 2024

Brazil 2010 census shows changing race balance

For the first time, non-white people make up the majority of Brazil’s population, according to preliminary results of the 2010 census. Out of around 191m Brazilians, […]
28 de fevereiro de 2024

Agência internacional eleva nota da dívida do Brasil e elogia política fiscal do governo

A agência de classificação de risco Standard & Poors elevou hoje (17) a nota de dívida soberana de longo prazo do Brasil de BBB- para BBB. […]
28 de fevereiro de 2024

Vista suspende análise de recurso para esclarecer julgamento sobre crédito-prêmio de IPI

Pedido de vista do ministro José Antonio Dias Toffoli interrompeu, nesta quinta-feira (17), o julgamento de embargos de declaração opostos no Recurso Extraordinário (RE) 208260 pela […]
28 de fevereiro de 2024

Entradas de dólares no país superam saídas em US$ 1,26 bi neste mês até dia 11

A entrada de dólares no país voltou a ficar maior do que a saída neste mês, segundo dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (17). Em […]
28 de fevereiro de 2024

“Multa isolada” por descumprimento de obrigação tributária tem repercussão geral

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada no Recurso Extraordinário (RE) 640452, em que a […]
28 de fevereiro de 2024

Tributaristas discutem conceito de insumo

A mudança de entendimento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) , última instância da esfera administrativa, sobre o conceito de insumo para apuração de créditos […]
28 de fevereiro de 2024

Preço da terra volta a subir com a crise

Com a valorização dos preços internacionais das commodities agrícolas o valor das terras agriculturáveis também segue em alta no Brasil. Como investimento seguro em tempos de […]
28 de fevereiro de 2024

MP reduz a zero alíquotas do PIS e COFINS para diversos produtos.

    MEDIDA PROVISÓRIA N° 549, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011 – DOU de 18/11/2011     Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP, […]
28 de fevereiro de 2024

Sem penhora prévia, prova de má-fé é essencial para reconhecimento de fraude à execução

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento, já sumulado, de que o reconhecimento de fraude à execução depende do registro da […]
28 de fevereiro de 2024

Chevron pode ser proibida da participar da exploração do pré-sal, segundo presidente da ANP

A empresa petrolífera norte-americana Chevron pode ser proibida de participar da exploração de petróleo na camada pré-sal por causa do vazamento no Campo de Frade, na […]
28 de fevereiro de 2024

Cartórios não podem condicionar cumprimento de ordem judicial a pagamento de custas

Oficiais de instituições cartorárias não podem condicionar o cumprimento de ordem judicial ao pagamento prévio de custas. A decisão, por unanimidade, é da Terceira Turma do […]
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