EFS Advogados Associados

O juiz Peterson Barroso Simão, titular da 3ª Vara Criminal de Niterói, informou que o julgamento do caso Patricia Acioli deve se estender até a próxima […]

O Banco Central anunciou na sexta-feira medidas que afrouxam a concessão de crédito para pessoa física no País. A restrição a empréstimos superiores a 48 meses […]

Das sete capitais pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV), cinco registraram aumento da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) na segunda semana […]

Dozens of anti-government protesters stormed into Kuwait’s parliament during a debate over efforts to question the prime minister about corruption allegations. Local media reported the demonstrators […]

Com 34 milhões de habitantes em nove países, a Amazônia tem indicadores sociais ainda distantes dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM). A avaliação considera indicadores […]

As revoluções inovadoras estão sendo possíveis graças aos grandes colapsos mundiais, a exemplo da primavera árabe e da crise econômica europeia. “Precisamos de uma plataforma em […]

President Barack Obama said on Thursday that the U.S. military would expand its role in the Asia-Pacific region despite budget cuts, declaring America was “here to […]

George Osborne is braced to admit this month that the scale of Britain’s economic slowdown, demonstrated by youth unemployment spiralling to more than 1 million, means […]

Exports of new energy and energy-saving products will be targeted by trade barriers in developed countries, led by the United States, a commerce official warned. To […]

For the first time, non-white people make up the majority of Brazil’s population, according to preliminary results of the 2010 census. Out of around 191m Brazilians, […]

A agência de classificação de risco Standard & Poors elevou hoje (17) a nota de dívida soberana de longo prazo do Brasil de BBB- para BBB. […]

Pedido de vista do ministro José Antonio Dias Toffoli interrompeu, nesta quinta-feira (17), o julgamento de embargos de declaração opostos no Recurso Extraordinário (RE) 208260 pela […]

A entrada de dólares no país voltou a ficar maior do que a saída neste mês, segundo dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (17). Em […]

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada no Recurso Extraordinário (RE) 640452, em que a […]

A mudança de entendimento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) , última instância da esfera administrativa, sobre o conceito de insumo para apuração de créditos […]

Com a valorização dos preços internacionais das commodities agrícolas o valor das terras agriculturáveis também segue em alta no Brasil. Como investimento seguro em tempos de […]

    MEDIDA PROVISÓRIA N° 549, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011 – DOU de 18/11/2011     Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP, […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento, já sumulado, de que o reconhecimento de fraude à execução depende do registro da […]

A empresa petrolífera norte-americana Chevron pode ser proibida de participar da exploração de petróleo na camada pré-sal por causa do vazamento no Campo de Frade, na […]

Oficiais de instituições cartorárias não podem condicionar o cumprimento de ordem judicial ao pagamento prévio de custas. A decisão, por unanimidade, é da Terceira Turma do […]