EFS Advogados Associados

O governo deve atender ao pedido do setor privado e prorrogar a redução da alíquota do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis, que vence no […]

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu enviou um cartão de Natal a amigos, ministros e parlamentares no qual diz ser “vítima inocente” de um julgamento […]

O Congresso foi rápido no troco à decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, que por medida liminar suspendeu a sessão realizada na semana […]

Condenados no processo do mensalão iniciaram ontem uma corrida para evitar que nos próximos dias o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, decrete prisões. Advogados […]

As empresas optantes pelo Lucro Presumido ou Arbitrado passarão a conviver, obrigatoriamente, com mais uma obrigação acessória a partir de 2013. Em relação aos fatos geradores […]

Uma decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) servirá de precedente para as empresas em recuperação judicial que respondem por dívidas fiscais federais. […]

A Justiça Federal de Governador Valadares decretou a indisponibilidade de cerca de R$ 14 milhões em bens do deputado federal João Magalhães (PMDB-MG) e de 12 […]

Autor do mandado de segurança para impedir a votação dos vetos ao projeto de lei sobre distribuição dos royalties do petróleo, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), comemorou […]

A Justiça Federal em São Paulo negou hoje (17) pedido de prisão preventiva da ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa […]

As decisões do STF desta segunda-feira sobre a cassação dos mandatos dos deputados condenados no processo do mensalão e a votação de um veto presidencial sobre […]

O Ministério Público vai investigar a veracidade de declarações do empresário Marcos Valério, que em depoimento à Procuradoria-Geral da República afirmou que o PT foi extorquido […]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou junto ao Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4891 para questionar vários […]

O Banco Central vai ampliar seu poder de fogo contra as instituições financeiras que descumprirem regras de atuação determinadas pela autoridade monetária. O valor das multas […]

Com o fim do julgamento do mensalão, a pressão sobre o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deve aumentar nos próximos dias após a revelação do teor […]

A Receita Federal fixou o prazo de 31 de janeiro de 2013 para que as empresas respondam as intimações emitidas nos meses de outubro, novembro e […]

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que irá cobrar judicialmente o dinheiro desviado pelos réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Mas, para […]

Após discussão com outros sete ministérios, a Secretaria-Geral e a Casa Civil encaminharam à presidente Dilma Rousseff texto de projeto de lei que altera algumas das […]

A Caixa Econômica Federal corre o risco de ter de assumir o comando da Rede Energia, hoje sob intervenção da Aneel e com uma dívida de […]

Depois de mais de quatro meses, o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, pode terminar nesta segunda-feira (17) no Supremo Tribunal Federal (STF). […]

Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), atingiu 0,73% na segunda prévia do mês. A taxa representa um aumento de 0,1 ponto percentual em relação ao […]