EFS Advogados Associados

28 de fevereiro de 2024

Justiça autoriza licitação do trem-bala

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) suspendeu a decisão de primeiro grau que impedia a licitação para o trem de alta velocidade enquanto não […]
28 de fevereiro de 2024

Empresas obrigadas a escrituração digital de PIS/Cofins devem fazer due diligence dos créditos compensados

Os contribuintes obrigados a apresentar a Escrituração Fiscal Digital do PIS/Cofins no ano que vem devem, desde já, se preocupar em apurar cuidadosamente os créditos a […]
28 de fevereiro de 2024

Honorários advocatícios não podem ser arbitrados em execução provisória

Não cabe a fixação de honorários advocatícios no cumprimento de sentença quando esta se encontra ainda na fase de execução provisória. Esse foi o entendimento adotado […]
28 de fevereiro de 2024

Brazil shine, Russia gloom in focus for brewers

Brewers Anheuser-Busch InBev and Carlsberg are set to show widely differing fortunes on Wednesday, with the former profiting from a continuing boom in Brazil and the […]
28 de fevereiro de 2024

Congresso recebe lista de 26 obras com indicação de bloqueio orçamentário

O Congresso recebeu nesta terça-feira (8) o relatório com a consolidação das fiscalizações realizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) este ano. O texto propõe […]
28 de fevereiro de 2024

Brazil Bill Freeing Spending Passes First Round in Congress

Brazil’s lower house of Congress approved in a first-round vote today a bill that would free up as much as 20 percent of government revenue for […]
28 de fevereiro de 2024

AB InBev Is Tasty for Investors

Brewers do well in the currently challenging economic environment: latest example is Anheuser-Busch InBev, the world’s largest brewer, which serves drinkers around the world beers like […]
28 de fevereiro de 2024

Senadores e representantes da sociedade civil acreditam em decisão do STF favorável à Lei da Ficha Limpa

Senadores e representantes de entidades da sociedade civil que participaram de audiência pública promovida nesta terça-feira (9) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) […]
28 de fevereiro de 2024

Câmara aprova texto-base da Desvinculação das Receitas da União

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de hoje (9), em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga até 31 […]
28 de fevereiro de 2024

Polícia prende Nem da Rocinha, o traficante mais procurado do Rio

Policiais do Batalhão de Choque prenderam, por volta da meia-noite desta quarta-feira, Antônio Bonfim Lopes, o Nem da Rocinha, o bandido mais procurado dos últimos tempos no […]
28 de fevereiro de 2024

Empresas terão problemas em apurar PIS/Cofins em 2012

A prorrogação do prazo para entrega da nova forma de apuração de PIS e Cofins que faz parte do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), a […]
28 de fevereiro de 2024

Surging Italian bond yields rattle investors

Another surge in Italian bond yields to euro-era records has spooked investors, swiftly counteracting the welcome afforded some benign Chinese inflation data. The euro has cracked […]
28 de fevereiro de 2024

Governo anunciará nesta quinta concessão de crédito fiscal para mais 7 estados

O governo vai anunciar amanhã (10) a concessão de crédito fiscal especial para mais sete estados endividados com a União. Serão beneficiados os estados de Alagoas, […]
28 de fevereiro de 2024

Dilma sanciona projeto que amplia limites do Simples Nacional

A partir de 1º de janeiro, as micro e pequenas empresas poderão ampliar as atividades sem correr o risco de serem excluídas da tributação simplificada. A […]
28 de fevereiro de 2024

Ministério Público e receitas estaduais fazem operação surpresa de combate à sonegação

O Ministério Público iniciou hoje (9) uma operação conjunta de combate à sonegação fiscal. A operação surpresa abrange 22 estados e o Distrito Federal e, pela […]
28 de fevereiro de 2024

Governo cede e votação em 2º turno da DRU deverá ocorrer em duas semanas

O esforço da oposição para adiar a votação do segundo turno da proposta de emenda à Constituição (PEC 61/11) que prorroga a vigência da Desvinculação de […]
28 de fevereiro de 2024

Brazil Said to Study Removal of Credit Curbs to Boost Economic Growth

Brazil’s government is debating whether to remove credit restrictions imposed in the last 11 months as President Dilma Rousseff seeks to shore up economic growth, according […]
28 de fevereiro de 2024

Emenda ao Orçamento prevê ganho real para aposentados em 2012

Uma emenda assegurando ganho real no reajuste de aposentados e pensionistas em 2012 vai ser apresentada ao relatório preliminar do Orçamento, que deverá ser votado nesta […]
28 de fevereiro de 2024

Governo do RS anuncia crédito fiscal ao Estado

O governo federal anuncia hoje a concessão de crédito fiscal especial para o Rio Grande do Sul e mais seis estados endividados com a União. Serão […]
28 de fevereiro de 2024

US to keep pressure on yuan at APEC

China’s currency will continue to be a topic during the Asia Pacific Economic Cooperation (APEC) forum in Hawaii later this week. Experts say that the United […]
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