EFS Advogados Associados

O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou a Resolução CGSN nº 105, remetida para publicação no DOU. Pela resolução, fica alterado o valor da parcela mínima […]

A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil vão poder financiar os projetos de investimentos em rodovias federais que serão concedidas à iniciativa privada. Anteriormente, […]

O Banco Central aprovou durante reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), resolução que introduz alterações no Manual de Crédito Rural (MCR). O objetivo é harmonizar o […]

O aumento de R$ 56 no salário mínimo, a partir de 1º de janeiro, vai provocar impacto de R$ 1,88 bilhão nas contas das prefeituras no […]

O ex-presidente do PT José Genoino poderá voltar à Câmara dos Deputados a partir de janeiro próximo. Ele é suplente do deputado Carlinhos Almeida (PT-SP) que […]

“Vocês nunca mais vão ouvir falar de uma ação tão longa, de um julgamento tão complexo.” Foram com essas palavras que o presidente do Supremo Tribunal […]

Os últimos dias do ano são marcados pela cautela dos investidores diante do abismo fiscal nos EUA. Sem mostrar progresso nas negociações, ao menos ao público, […]

O governo deve editar, até o fim desta semana, medida provisória (MP) para abertura de créditos suplementares ao Orçamento da União de 2012, com repasse aproximado […]

O Projeto de Lei 4348/12, do deputado Carlos Magno (PP-RO), que está em tramitação na Câmara dos Deputados, torna obrigatória a divulgação de meios de contato […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, suspendeu os efeitos de um acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) que impedia a […]

O Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M) subiu 0,68% em dezembro, ante leve queda de 0,03% vista em novembro, acumulando alta de 7,82% em 2012, informou a […]

A votação do Orçamento-Geral da União para 2013 deverá ocorrer no dia 5 de fevereiro do ano que vem. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (26) […]

O brasileiro que se acostumou a viajar de avião pagando pouco pelo bilhete pode se preparar para um 2013 de passagens mais caras. Analistas avaliam que […]

A defesa do juiz trabalhista D.S.G.S., que está sendo investigado perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) em inquérito que apura supostos crimes de ameaça e […]

A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, anunciou, nesta segunda-feira (24), após reunião com a presidente Dilma Rousseff, que a partir de 2013, o valor do […]

O endividamento dos estados brasileiros é crescente. Sufocados com os compromissos da dívida, sem recursos para investimento, Minas e os outros estados estão sendo levados, por […]

Influenciada pela conjuntura, a produção legislativa em 2012, entendida como a transformação em lei de proposições no período situado entre 1º de janeiro e 07 de […]

O projeto de reforma do Código Penal brasileiro já tem mais de mil emendas. O texto foi elaborado por uma comissão de 15 juristas, e aborda […]

A presidente da Petrobras (PETR3; PETR4), Maria das Graças Foster, disse neste domingo em entrevista ao jornal O Globo que aguarda um aumento no preço da […]

Vinte e seis décimos de ponto percentual aplicados indevidamente sobre as taxas de juros reais da dívida de Minas com a União, desde a primeira parcela […]