EFS Advogados Associados

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) inicia hoje (15) à tarde a primeira reunião de 2013 para avaliar o desempenho dos principais […]

Após mais de duas horas de reunião com a presidenta Dilma Rousseff, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), disse hoje (14) que os dois conversaram […]

Até o final do governo da presidenta da República Dilma Rousseff, a Secretaria de Políticas para as Mulheres espera implantar com sucesso a Lei Maria da […]

Apontado como contador do grupo de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, Geovani Pereira da Silva, concedeu entrevista à TV Anhanguera (veja vídeo ao lado) após […]

A coalizão de oposição da Venezuela informou na segunda-feira que pediu à OEA o direito de palavra em um conselho permanente, para expor seu ponto de […]

Em informação publicada no Diário Oficial desta terça (15) a presidente Dilma sancionou a lei que permite dedução no Imposto de Renda da depreciação de veículos […]

Com sete vetos, foi publicada na edição de hoje do “Diário Oficial da União” (DOU) a Lei 12.783, que renova as concessões de geração, transmissão e […]

O mercado acredita que a Selic, taxa de juros referencial do país, será mantida em 7,25% na reunião do Copom (Comitê de Política Monetária) desta semana, […]

O mercado financeiro voltou a reduzir a estimativa de crescimento da economia em 2013. A nova projeção passou para 3,2% ante os 3,26% previstos anteriormente. Os […]

O Superior Tribunal de Justiça indeferiu liminarmente o Mandado de Segurança interposto pela empresa MRV Engenharia e Participações, que pretendia tirar seu nome do cadastro do […]

 A Receita Federal iniciou nesta semana operação de auditoria em compensações previdenciárias atípicas, declaradas através da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social […]

A partir desta segunda-feira (14), 225 planos de saúde administrados por 28 operadoras estão proibidos de serem comercializados, segundo determinação da ANS (Agência Nacional de Saúde […]

Técnicos da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal passaram o sábado analisando a notificação do Tribunal de Justiça do DF, que determina ao governo a revisão […]

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que não há incidência de contribuição previdenciária no percentual de 20% sobre a distribuição de lucros a sócios. […]

O governo mineiro instituiu novos benefícios fiscais esse ano. Eles foram instituídos pelo Decreto nº 46.131, publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira. Quanto aos […]

Mesmo com a discussão sobre os royalties ainda pendente no Congresso, a presidente Dilma Rousseff autorizou nesta quinta-feira a realização da 11ª rodada de licitações de […]

Além de tratar da mudança na forma de cálculo das contribuições sociais pagas por uma série de segmentos do setor industrial e de serviços, a MP […]

A tributação de medicamentos para uso humano pode ser praticamente eliminada com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 115/11, que já passou pela […]

A American Express cortará cerca de 5.400 postos de trabalho, ou 8,5 por cento do quadro de funcionários, em meio à reestruturação de suas operações e […]

Só pode ser exigida licitação para contratação pelo poder público se há concorrência para o serviço que se quer adquirir. Com essa interpretação, a juíza Silvia […]