EFS Advogados Associados

A PGR (Procuradoria-Geral da República) encaminhou, nesta segunda-feira (21/1), três pedidos de Adins (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra dispositivos do Código […]

O jornal Clarín informa nesta terça-feira que a presidente Dilma Rousseff vai definir o futuro da Petrobras na Argentina. A venda dos ativos da companhia entrou […]

Influenciada pelo registro tardio das importações de petróleo e derivados realizadas pela Petrobras, a balança comercial brasileira já registra um déficit de US$ 2,7 bilhões nas […]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, telefonou nesta segunda-feira (21) para o presidente da Seccional paulista da OAB, Marcos da […]

Corte do número de assentos disponíveis mais aumento do valor das tarifas é igual a desaceleração do ritmo de crescimento no mercado de aviação brasileiro. Num […]

O Ministério da Fazenda estuda a redução do Imposto de Renda (IR) cobrado nos ganhos com ações de empresas de menor porte, conhecidas no jargão financeiro […]

As multinacionais com contratos de empréstimo junto a empresas vinculadas no exterior em andamento — firmados até 31 de dezembro de 2012 — podem manter a […]

O ex-juiz federal, João Carlos da Rocha Mattos, condenado por venda de sentenças, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha no processo da operação Anaconda, declarou […]

Quase dez anos após ter sido sancionada, a Lei 10.826/2003, mais conhecida como Estatuto do Desarmamento, ainda não foi totalmente implementada, na avaliação da diretora do […]

Assim que se encerrar o costumeiro rebuliço das eleições para as mesas diretoras da Câmara e do Senado, as duas Casas vão se debruçar sobre um […]

A redução dos juros bancários, liderada pelos bancos públicos desde abril do ano passado, fez com que as micro e pequenas empresas fossem às instituições em […]

A fiscalização da Receita Federal bate novo recorde em créditos tributários [valores supostamente devidos por contribuintes]. Números divulgados hoje mostram que, em 2012, foram R$ 115,8 […]

O fraco desempenho da economia em 2012 levou o governo a procurar o setor bancário para pedir mais ousadia na oferta de crédito no país. Na […]

O parcelamento não está inserido dentre as causas extintivas do credito tributário, somente configurando mera dilação do prazo de pagamento, não constituindo novação ou transação. Portanto, […]

Por meio de um artifício legal, o governo do Rio Grande do Sul ocultou do Portal Transparência, que deveria dar acesso aos dados administrativos e financeiros […]

O volume bilionário de casos tributários que aguardam há anos por um desfecho no Supremo Tribunal Federal (STF) podem, enfim, ser concluídos até o fim do […]

Quando o Brasil tinha um dos juros reais mais altos do mundo, ainda era possível conduzir o plano de previdência sem um acompanhamento muito próximo e […]

Num esforço para recuperar a economia, o governo vai estender a todos os setores, ainda este ano, a desoneração da folha de pagamento das empresas. Segundo […]

Edison Lobão, ministro de Minas e Energia, destacou que o governo deve manter a cobrança de R$ 4 bilhões à Vale (VALE3; VALE5) – referente aos […]

O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou nesta quinta-feira em entrevista a correspondentes estrangeiros que “compete aos venezuelanos decidir que caminho tomar” em relação à […]