EFS Advogados Associados

28 de fevereiro de 2024

No Brasil, 46% aceitam pena de morte e 51%, prisão perpétua

Nos últimos 12 meses, quatro em cada cinco brasileiros mudaram de hábitos por causa da violência. Como resultado direto, também é cada vez maior o número […]
28 de fevereiro de 2024

Arrecadação federal atinge R$ 75 bilhões em setembro e bate recorde para o mês

A arrecadação federal cresceu em ritmo menor, mas voltou a bater recorde em setembro. Segundo dados divulgados hoje (19) pela Receita Federal, a arrecadação somou R$ […]
28 de fevereiro de 2024

Inflação do aluguel desacelera na 2ª prévia do mês

A inflação avançou com menor intensidade na segunda prévia do Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M). O indicador subiu 0,50% em outubro, segundo informou hoje […]
28 de fevereiro de 2024

Direto do Plenário: STF suspende aumento de IPI de carros importados

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de carros importados, previsto no Decreto 7.567/2011, até que tenha transcorrido o […]
28 de fevereiro de 2024

Comissão especial aprova prorrogação da DRU até 2015

A prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2015, tema da PEC 61/11, foi aprovada na madrugada desta sexta-feira (21), por 17 votos a […]
28 de fevereiro de 2024

Em Angola, Dilma volta a defender reforma em órgãos multilaterais

No último dia da viagem à África hoje (20), a presidenta Dilma Rousseff disse que a concentração de poder dos países desenvolvidos nos órgãos multilaterais está […]
28 de fevereiro de 2024

OAB requer a STF inconstitucionalidade de resolução sobre precatórios

O Conselho Federal da OAB ajuizou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) número 4670 por meio da qual questiona a […]
28 de fevereiro de 2024

Dilma vai orientar base para negociações relativas à distribuição dos royalties do petróleo na Câmara

A condução das negociações, na Câmara dos Deputados, para a votação do projeto de lei que trata da redistribuição dos royalties de petróleo será balizada pela […]
28 de fevereiro de 2024

OAB e FIA firmam protocolo para unir e fazer crescer advocacia das Américas

A consolidação de um projeto audacioso: integrar a advocacia das Américas. Esse foi o objetivo enaltecido pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), […]
28 de fevereiro de 2024

Pesquisa mostra que 1% de todos os milionários do mundo está no Brasil

O Brasil concentra 1% de todos os milionários do mundo, de acordo com levantamento efetuado pelo Credit Suisse e divulgado nesta semana. Apesar de estar bem […]
28 de fevereiro de 2024

Micro e pequenas têm sobrevida no nordeste

O mercado interno aquecido está fazendo com que micro e pequenas empresas do norte e do nordeste brasileiro consigam sobreviver mais de dois anos, tanto é […]
28 de fevereiro de 2024

Brazil has more cell phones than inhabitants

Twenty states in Brazil (out of 26), along with the Federal District, now have more cell phones than inhabitants. Overall, Brazil now has 116.5 cell phones […]
28 de fevereiro de 2024

Officials warn Brazil may face more serious cases of dengue this summer

The arrival in Brazil of a dengue strain, known as subtype 4, and the return of dengue subtype 1 (which had been absent from the country […]
28 de fevereiro de 2024

Tribunais definem cinco propostas de metas nacionais para Judiciário

Gestores de metas de todos os tribunais do país definiram, nesta quarta-feira (18/10), em reunião organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as propostas de metas […]
28 de fevereiro de 2024

Gaddafi burial delayed for further investigation

The burial of dead leader Muammar Gaddafi has been delayed until the circumstances of his death can be further examined and a decision is made about […]
28 de fevereiro de 2024

Doing Business in Brazil: heading for bottom of Brics class

“Brazil is not for beginners”. That was a line from Tom Jobim, the late Brazilian composer behind the bossa nova hit “The Girl from Ipanema”. And […]
28 de fevereiro de 2024

GE reports surge in industrial revenues

General Electric, the US industrial conglomerate and global economic bellwether, reported a surge in third-quarter industrial revenues on Friday thanks to its recent acquisitions and strong […]
28 de fevereiro de 2024

Após vitória esmagadora, Cristina Kirchner convoca a unidade argentina

A presidente argentina, Cristina Kirchner, conquistou uma vitória esmagadora com 53,7% dos votos, após a apuração de 96,7% das urnas, o maior triunfo desde o retorno […]
28 de fevereiro de 2024

Relator entregará parecer sobre 3 mil emendas ao Plano Nacional de Educação

O relator da proposta que cria o Plano Nacional de Educação (PNE), deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), pode divulgar na semana que vem seu parecer sobre as […]
28 de fevereiro de 2024

Comissão vota projetos que ampliam proteção de consumidores no comércio eletrônico

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) podem votar na quarta-feira (26) dois projetos de lei do Senado (PLS) que têm por objetivo […]
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