EFS Advogados Associados

Tentar entender o que quer o ministro da Fazenda, Guido Mantega, pode ser “exaustivo”, segundo o jornal Financial Times. Em texto publicado no blog sobre mercados […]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) escolhe hoje (31) o novo presidente para o próximo triênio. A eleição ocorrerá a partir das […]

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) corrigiu dois acordos firmados entre alguns Estados sobre a adoção da substituição tributária no recolhimento do Imposto sobre a […]

Acusação de Valério vai à 1ª instância caso não haja suspeita sobre político com foro no STF O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou ontem que […]

Uma empresa que atua na produção e comercialização de leite conseguiu uma liminar que impede que seja excluída do Refis, apesar de ter atrasado o pagamento […]

A mudança nas regras de tributação para exportação de commodities entre empresas do mesmo grupo econômico, que entrou em vigor neste ano, pode ter desdobramentos para […]

Jader Marques, o advogado de Elissandro Spohr, o Kiko, um dos donos da boate Kiss, admitiu ontem que foi usada espuma — material que entrou em […]

O reajuste nos preços da gasolina e do diesel, anunciado pela Petrobras, já chegou às bombas, mas não trouxe alívio às ações da empresa, que caíram […]

Após dois dias de julgamento, o 3º Tribunal do Júri de Niterói condenou nesta quarta-feira três policiais militares do 7º Batalhão de Polícia Militar (São Gonçalo) […]

O governo federal dá os últimos retoques para mudar a estrutura de dois dos mais complexos tributos do País, o PIS e a Cofins. A ideia […]

Menos de uma semana depois de a presidente Dilma Rousseff anunciar uma queda de 18% nas tarifas residenciais de energia, a Petrobras comunicou ontem que vai […]

Especialistas em Direito ouvidos pelo GLOBO afirmam que tudo indica que os responsáveis pelo incêndio da boate Kiss cometeram o crime de homicídio culposo (quando não […]

O Indicador Serasa Experian de Perspectiva da Atividade Econômica, cuja metodologia permite antever os movimentos cíclicos da atividade econômica com seis meses de antecedência em média, […]

Nem uma gota de álcool pode mais ser ingerida pelo motorista que for dirigir. A tolerância não existe mais. Agora, é literalmente proibido beber se for […]

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, mostrou-se otimista com a expansão do crédito neste ano, considerando dados financeiros do terceiro trimestre, e sinalizou que isso pode […]

As ações da Petrobras caíam mais de 3% na Bovespa nesta quarta-feira (30). A petrolífera anunciou na véspera um aumento de 6,6% no preço da gasolina […]

Terceira maior obra no setor portuário brasileiro nos últimos cinco anos, a dragagem dos acessos ao porto de Rio Grande (RS) foi superfaturada em R$ 47,4 […]

Depois de confirmar a redução de 18% nas contas de energia das residências e de até 32% para a indústria e estabelecimentos comerciais, o governo federal […]

O parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 9.492/97, acrescentado pela Lei nº 12.767/2012, passou a permitir o protesto extrajudicial por falta de pagamento de […]

A Procuradoria Geral da República (PGR) manifestou-se favoravelmente à Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4855, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) […]