EFS Advogados Associados

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, acredita que cabe ao Congresso Nacional analisar se projetos, propostas e reformas votados no Congresso Nacional entre 2003 e […]

A Receita Federal declarou via solução de consulta que os efeitos da  majoração para 8,6% da alíquota da Cofins Importação, de acordo com a Lei nº […]

A partir da próxima quinta-feira (28), as discussões em torno da proposta de reformulação do Código Penal prometem ser retomadas com a presença do jurista e […]

Uma decisão do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) de São Paulo isentou a  Peugeot Citroen do Brasil de recolher o ICMS por substituição tributária na  […]

A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deve chegar ao final deste ano em 5,69%. Essa é a nova estimativa de […]

Depois do pregão de sexta-feira (22) interromper uma sequência de sete pregões no campo negativo, o Ibovespa volta a abrir em alta nesta manhã. Segundo cotação […]

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, embarca nesta segunda-feira para Nova York, nos Estados Unidos, onde participa de um fórum de infraestrutura sobre o Brasil e […]

Outra empresa que teve sua classificação alterada foi a Cielo (CIEL3). O Credit Suisse elevou sua recomendação, de neutra para outperform, enquanto o preço-alvo passou de […]

As eleições legislativas na Itália terminam nesta segunda-feira (25) às 15h (11h de Brasília). A partir das eleições legislativas será definido o novo primeiro-ministro do país. […]

Um trabalho minucioso de auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda vem detectando irregularidades nos valores declarados por contribuintes de outras federações inscritos como substitutos […]

Uma nota explicativa das demonstrações financeiras do BTG Pactual joga um pouco mais de luz sobre a disputa que o banco trava com o UBS em […]

Uma fatia da companhia de petróleo OGX, do bilionário Eike Batista, está sendo negociada com uma empresa estatal da Malásia, segundo informações do jornal “Valor Econômico”. […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou o ano perguntando aos presidentes dos tribunais brasileiros quais os motivos da lentidão processual. A pesquisa, obtida com exclusividade […]

O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira (21/2), arquivar o processo criminal contra o deputado federal João Magalhães (PMDB-MG) acusado pelo Ministério Público Federal de omitir […]

A condução do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, foi bem avaliada por lideranças do Judiciário em todo o país. A informação consta […]

A União não pretende autorizar estados e municípios a emitirem títulos públicos, como faz o governo federal. Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, o […]

A Justiça Federal decretou em caráter liminar o bloqueio de R$ 14,12 milhões do empresário Marcos Valério e de outros 11 acusados – entre eles três […]

A Comissão Nacional da Verdade (CNV) recebeu da Petrobras mais de 400 rolos de microfilmes, além de microfichas e documentos textuais. De acordo com a CNV, […]

A Receita Federal cobrou em 2012 R$ 143,34 bilhões de 5,03 milhões de contribuintes pessoas físicas e jurídicas devedores, valor 73% superior ao total cobrado em […]

Em ato para celebração dos 10 anos dos petistas no governo federal, sigla começa campanha pelo quarto mandato consecutivo Era para ser um seminário de celebração […]