EFS Advogados Associados

O PMDB pressiona o Planalto a mudar a medida provisória que altera a regulação dos portos e já avisou que ela não passa no Congresso sem […]

A taxa básica de juros, a Selic, deve ser mantida no atual patamar, 7,25% ao ano, na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco […]

As empresas têm até o dia 08 de março para entregarem a declaração da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ano-base 2012. As declarações deverão ser […]

Como calcular e pagar o Imposto de Renda nos ganhos com ações é uma das dúvidas mais comuns entre os pequenos investidores. Há cobrança de IR […]

Acaba de entrar em vigor a determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre a gratuidade das ligações sucessivas feitas de celular para um mesmo número […]

O PSB pretende montar pelo menos 12 candidaturas próprias aos governos dos Estados em 2014 para vitaminar a possível empreitada presidencial do governador de Pernambuco, Eduardo […]

A incerteza causada pelas eleições na Itália, com o crescimento de um movimento radical –cujo desempenho superou as expectativas– e a possibilidade de um novo pleito, […]

A Receita Federal e os clubes de futebol estão envolvidos em uma disputa tributária em relação à taxação que deve ser aplicada às agremiações. Essa briga […]

A Gol demitiu novamente neste fim de semana os funcionários da Webjet, companhia comprada pela empresa em julho de 2011 e que encerrou as atividades em […]

O mercado digere no início desta sexta-feira (1) dados mais fracos da China, enquanto os efeitos econômicos com o possível impasse político italiano ainda trazem preocupações, […]

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (28), por 6 votos a 5, que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos tem imunidade tributária para seus […]

O tímido avanço do PIB brasileiro em 2012, de 0,9%, coloca o país no grupo das economias com um dos piores níveis de crescimento no ano […]

A Receita Federal decidiu afrouxar as punições a empresas que atrasem os informes sobre transações internacionais de serviços e intangíveis, como royalties, por meio do Siscoserv […]

Em operação realizada entre os dias 25 e 28 deste mês pelo Ministério Público e pela Secretaria Estadual da Fazenda, foi preso o proprietário de uma […]

Presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa disse na quinta-feira, 28, que as penas dos 25 condenados no julgamento do mensalão devem começar a ser cumpridas […]

A série de cortes automáticos de despesas no Orçamento federal dos Estados Unidos caminha a largos passos para entrar em vigor na sexta-feira, 1º de março, […]

A audiência pública que reabriu os debates sobre o projeto do novo Código Penal nesta quinta-feira (28) mostrou a complexidade da tarefa que terá a Casa […]

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) derrubou uma autuação de aproximadamente R$ 12 milhões – com juros e multas – da Receita Federal à Webjet. […]

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, vai convocar os líderes dos partidos no Parlamento amanhã (1º) para definir os cortes no Orçamento. Participarão o presidente […]

A retomada da compra dos Super Tucanos da Embraer pela Força Aérea norte-americana é resultado de um esforço conjunto da diplomacia comercial do Brasil e dos […]