EFS Advogados Associados

Um tribunal italiano condenou nesta quinta-feira o ex-primeiro-ministro Silvio Berlusconi a um ano de prisão por tornar público o conteúdo gravado de um telefonema confidencial em […]

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, descartou ontem (6) qualquer tipo de compensação para o aumento do diesel que entrou em vigor nesta quarta-feira. Ele respondeu […]

O ano de 2013 está frustrando as expectativas dos investidores para o mercado de ações brasileiro. Isso quando há projeções passíveis de frustração. Segundo analistas, a […]

De uma relação comercial praticamente inexistente no final dos anos 90, a era Hugo Chávez termina com o Brasil na posição de terceiro maior fornecedor da […]

Antes mesmo de aprovada pelo Congresso, a Medida Provisória 595, que reformula a lei dos portos, já serviu para livrar quatro companhias privadas de terem seus […]

Os investimentos que o empresário Eike Batista – que já foi o mais rico do Brasil – planeja fazer dependem cada vez mais de recursos oficiais, […]

O ministro dos Negócios Estrangeiros da Venezuela, Elías Jaua, anunciou hoje (6) que, em função da morte de Hugo Chávez na terça-feira (5), o vice-presidente, Nicolás […]

Praticamente um mês após o último reajuste (30/1), a Petrobras anunciou ontem à noite aumento dos preços do óleo diesel, a partir desta quarta-feira. Autorizada pelo […]

O Congresso Nacional decidiu adiar a votação dos vetos aos royalties do petróleo, que só deverão entrar na pauta amanhã, quarta-feira (6), às 9 horas. Hoje, […]

O presidente do Banco Mundial (BM), Jim Yong Kim, afirmou nesta terça-feira em Brasília que “ainda é pouco claro o impacto” que os severos cortes orçamentários […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a Fazenda Nacional tem cinco anos para ajuizar execução fiscal contra contribuintes excluídos de parcelamentos. As turmas que […]

Por se tratar de uma obrigação acessória criada recentemente, a Declaração de Transferência de Titularidade de Ações – DTTA ainda é pouco percebida pelos contribuintes. Tal […]

Em meio ao enfraquecimento do mercado doméstico, com um risco de frustração com o desempenho econômico ainda existente, a expectativa da maior parte dos economistas é […]

A  gigante americana Microsoft deve um total de 5,8 bilhões de coroas dinamarquesas  (US$ 1bilhão) em impostos atrasados ao tesouro dinamarquês, informou hoje a  rádio local […]

A ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon, negou na noite desta segunda-feira, no Rio, que vai se filiar ao PSB do governador Eduardo Campos […]

A 7.ª Turma do TRF da 1.ª Região deu parcial provimento à apelação apresentada por produtor rural, determinando que seja declarada a inexigibilidade da Contribuição Previdenciária […]

Quando a  empresa vencer discussão judicial, deverá pagar Imposto de Renda (IR) sobre a  correção monetária de depósito recursal que recuperar. Segundo o Fisco, por ser  […]

É possível a transferência a terceiros do saldo credor de ICMS acumulado em função da realização de operações com diferimento. Este foi o entendimento da 2ª […]

As afirmações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que em entrevista a correspondentes estrangeiros, na última semana, atribuiu aos juízes brasileiros “mentalidade mais […]

O Congresso Nacional se reúne hoje, às 19 horas, para analisar os vetos da presidente Dilma Rousseff à Lei 12.734/12, que redistribui os royalties do petróleo […]