EFS Advogados Associados

Para ganhar o apoio dos trabalhadores à medida provisória (MP) 595 — que reformula os portos abrindo espaço à iniciativa privada —, o governo vai propor […]

Por entender que o contrato de franquia não caracteriza exatamente prestação de serviço, o Tribunal de Justiça de São Paulo tem determinado a não incidência de […]

O republicano Paul Ryan, presidente do Comitê de Orçamento da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, apresentou neste domingo partes de sua proposta para zerar o […]

As empresas de Lucro Presumido têm até a próxima quinta-feira (14) para entregar a escrituração da Contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins (EFD Contribuições, uma […]

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aplicou multa no total de R$ 1,026 milhão, a quatro operadoras de portos no país. A superintendência do porto […]

Os dois maiores partidos da coalizão que sustenta o governo da presidente Dilma Rousseff estão em conflito na montagem dos palanques da disputa pelos governos estaduais […]

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu que o Estado não pode cobrar juros de mora diários superiores à Selic dos […]

Em um país com uma das cargas tributárias mais altas do mundo – que bateu recorde e chegou a 36,27% do Produto Interno Bruto (PIB) em […]

Enquanto o governo tenta costurar mais um pacote de estímulos à atividade econômica _ que deve incluir novas desonerações da folha de salários e a provável […]

Definida a derrubada pelo Congresso dos vetos da presidente Dilma Rousseff à nova lei de partilha dos royalties, Estados e municípios não produtores de petróleo começarão […]

Idealizados para agilizar o trâmite dos processos, os Juizados Especiais Cíveis podem não ser tão efetivos quanto se imagina. A conclusão faz parte da pesquisa “Síntese […]

O “Diário Oficial da União” publicou nesta sexta-feira decreto autorizando repasse de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) às distribuidoras de energia elétrica. Os recursos […]

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país, atingiu 0,60% no mês de fevereiro, após ter registrado avanço de 0,86% […]

O Senado aprovou nesta quinta-feira a criação da Secretaria de Micro e Pequena Empresa, que será o 39º ministério na Esplanada de Dilma Rousseff, com mais […]

As ações das empresas “X” do empresário Eike Batista dispararam na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) nesta quinta-feira, na primeira reação do mercado ao […]

A morte do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, deixou um clima de incertezas e levou o mundo a levantar uma questão: o chavismo terá ou não […]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, considerou de grande importância para a cidadania a decisão do ministro Luiz Fux, […]

O governo prepara nova rodada de desonerações para ajudar no combate à inflação e estender o benefício da redução de tributos mais diretamente à baixa renda, […]

Por considerar que os órgãos judiciários tratam adequadamente a cobrança de taxa de porte de remessa e retorno de autos quando utilizado o processo eletrônico, o […]

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aplicou hoje novas multas à operadora Oi. Com as punições de hoje, as multas à companhia já superam a casa […]