EFS Advogados Associados

Após um mês de análise, o Ministério Público Federal (MPF) em Minas Gerais informou, na tarde desta quarta-feira, que o depoimento do operador do mensalão, Marcos […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Fazenda Pública não pode abater dívidas tributárias de precatórios. A decisão, por maioria de votos, definiu parte dos […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais dispositivos do artigo 100 da Constituição Federal alterados pela Emenda Constitucional 62/2009, que institui o novo regime […]

A política de juros tem de ser administrada com “cautela” neste momento. Foi esse o recado da ata do Comitê de Política Monetária (Copom), divulgada nesta […]

Os mercados internacionais iniciam o pregão desta quinta-feira (14) em clima otimista, enquanto por aqui os investidores aguardam pela divulgação da ata do Copom (Comitê de […]

O PSDB mudou o próprio discurso e o senador Aécio Neves (PSDB) afirmou nessa terça-feira, durante o primeiro seminário do partido para discutir os problemas do […]

Depois de quase uma semana de intervalo, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve continuar nesta quarta-feira a discussão sobre a proposta de emenda à Constituição que […]

O debate promovido ontem (12) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado sobre a unificação do percentual das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias […]

Empresas paulistas conseguiram liminares na Justiça para não ter que expor o preço de mercadorias importadas nas notas fiscais. A obrigação foi instituída pela regulamentação da […]

Com atraso de quase três meses, o Congresso aprovou nesta terça-feira (12) o Orçamento do governo federal para este ano, enquanto o Poder Executivo mantém indefinidas […]

Segundo o estudo da IMX, feito a pedido do governo do Estado, o destombamento de qualquer imóvel na capital fluminense precisa ser feito por meio de […]

A decisão da Vale de suspender o projeto de potássio Rio Colorado, em Mendoza, na Argentina, afeta outras empresas brasileiras. As empreiteiras Odebrecht, Andrade Gutierrez e […]

Para evitar uma eventual derrota no Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento de Adins (ações diretas de inconstitucionalidade) impetradas pelos estados produtores de petróleo, 16 governadores […]

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, tem encontros agendados nesta terça-feira com os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), […]

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, assina hoje (12) portaria que estabelece as regras para as empresas que quiserem aderir ao Regime Especial de Tributação do […]

“De fato, enquanto instituições financeiras não visualizarem a possibilidade de serem punidas por servir de meio para ocultar valores sob sua responsabilidade, existirá a busca do […]

Os contribuintes ganharam um importante precedente no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) para o aproveitamento de créditos de PIS e Cofins gerados com despesas com […]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade dos limites fixados pela lei 9.250/95 para […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá julgar amanhã uma discussão tributária bilionária com impacto para os importadores. Os ministros deverão definir se, no cálculo do PIS […]

Após pressão do governador Sérgio Cabral, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) deve retirar da pauta da sessão de hoje a derrubada do veto […]