EFS Advogados Associados

A área técnica do governo vai recomendar que a presidente Dilma Rousseff vete a ampliação do número de empresas que recolhem o Imposto de Renda (IR) […]

O governo estuda uma nova legislação para tratar da tributação das remessas, para o Brasil, de lucros obtidos no exterior por multinacionais brasileiras. Segundo fontes do […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (20) que é inconstitucional a inclusão de ICMS, bem como do PIS/Pasep e da Cofins na […]

Estão avançadas as negociações entre o Grupo EBX, do bilionário Eike Batista, e o governo gaúcho para erguer duas usinas de geração de energia a partir […]

A Medida Provisória (MP) 595/2012, que cria novas regras para a exploração dos portos, modificará definitivamente o setor e dará condições para atender a demanda crescente […]

Jurisprudência que começa a se consolidar no Superior Tribunal de Justiça pode colocar empresas em desvantagem em relação ao fisco no processo tributário. O tribunal tem […]

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma reclamação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedindo a execução definitiva da pena do juiz aposentado Nicolau dos Santos […]

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira sua decisão monocrática de suspender a nova fórmula de distribuição dos royalties do petróleo, […]

O atendimento ininterrupto dos analistas tributários da Receita Federal nos portos brasileiros foi defendido pela presidenta do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar hoje uma disputa tributária bilionária entre importadores e o Fisco. A Corte definirá se no cálculo do PIS e […]

A situação das empresas do grupo EBX, do bilionário Eike Batista, vem causando alvoroço entre acionistas e bancos que financiaram a capitalização de suas companhias para […]

Embora tenham arrebatado importante fatia do mercado de crédito, com avanços bem acima da concorrência em suas carteiras de empréstimos, o Banco do Brasil e a […]

O Chipre entrou no mapa econômico nesta semana, após os ministros de finanças da zona do euro concordarem, no último sabádo, para a realização de um […]

Uma nova legislação sobre a tributação das remessas de lucros obtidos no exterior por multinacionais brasileiras deve ser enviada ao Congresso em breve. Ainda não foi […]

Com uma redução de 4,51%, Florianópolis será a capital do país com a cesta básica mais beneficiada pela redução de 9,25% para zero da alíquota de […]

As multinacionais brasileiras e a Receita Federal estão travando uma disputa bilionária, que pode ameaçar a internacionalização das empresas. A Receita aplicou multas que, somadas, chegam […]

Uma nova atividade está sendo colocada em ação desde fevereiro pela Receita Federal do Brasil (RFB). A partir desse mês a RFB começou a informar diariamente […]

O resgate do Chipre trouxe novamente à tona o debate sobre qual é o tamanho adequado do sistema financeiro em relação ao Produto Interno Bruto (PIB, […]

Apesar de se apresentar como um nome de renovação, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) lançará sua candidatura a presidente do PT, na próxima sexta-feira, sem abordar […]

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira, em caráter liminar, as novas regras de distribuição dos royalties de petróleo, prejudiciais aos […]