EFS Advogados Associados

A crise global provocou profundas mudanças na balança comercial da indústria. Desde o início da turbulência, a queda nas exportações e o aumento nas importações de […]

Os setores econômicos têm visões diferentes do que deve ser a desoneração de investimentos prometida pela presidente eleita, Dilma Rousseff, durante a campanha eleitoral. Para a […]

Por considerar que os Estados não têm dinheiro suficiente para cobrir as despesas mínimas com saúde  estabelecidas pela Emenda 29, 15 governadores aderiram a uma campanha […]

Dos seis Estados que tiveram incentivos fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) julgados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho, dois […]

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que vai conversar com representantes dos servidores do Judiciário de todo o País no dia 21 […]

Um acordo de lideranças transferiu para hoje de manhã a discussão e a votação da Medida Provisória 534/11, que reduz a zero o PIS e a […]

Produtos e serviços ligados aos vícios e às virtudes dos brasileiros ultrapassaram a inflação acumulada dos últimos três anos, com base no Índice de Preços ao […]

O presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, disse não acreditar que as economias dos EUA e do mundo voltem a entrar em recessão, mas afirmou que […]

A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse hoje (5) que o governo não se oporá à votação da regulamentação da Emenda Constitucional nº 29 – […]

O preço do petróleo caiu nesta segunda-feira, pressionado por dados fracos sobre a economia europeia, que renovaram a preocupação dos investidores com a possibilidade de mais […]

    O Conselho Nacional de Imigração (CNig) definiu novas regras para a concessão de visto permanente a estrangeiros que venham exercer no Brasil a função de […]

O governo deve desistir de reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os carros conforme previsto na nova política industrial, Brasil Maior. O problema é […]

A maioria das bolsas asiáticas fechou em baixa nesta terça-feira, no embalo das fortes perdas verificadas nos mercados europeus na véspera. Com o feriado nos Estados […]

Office of Textiles and Apparel (OTEXA) updates that Brazilian government recently issued several new regulations aimed at reducing illegal and irregular imports of textiles and apparel. […]

A total of 67,535 cases of dengue have been registered in the city of Rio de Janeiro this year, with 43 deaths. April was the worst […]

The dry season is at its height in the central part of Brazil (“planalto central”) where the capital is located. It is very hot and extremely […]

The 4th PT congress this weekend in Brasília approved a motion to renew discussions on the regulation (“marco regulatório”) of the media. According to Rui Falcão, […]

A chronic shortage of property, 1.5 million new families a year and a burgeoning middle class all bring strong growth for the Brazilian real estate market. […]

For international investors considering Brazilian property, an evaluation of the mortgage lending environment can provide clues as to the health and direction of the Brazil real […]

A presidente Dilma Rousseff dedicou a maior parte de seu pronunciamento em cadeia de rádio e televisão em comemoração ao dia da Independência para falar dos […]