EFS Advogados Associados

O governo federal decidiu ampliar o número de setores atendidos pela desoneração da folha de pagamento. Em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), com […]

A edição da Medida Provisória (MP) 612, nesta sexta-feira, que inclui mais setores na desoneração da folha de pagamento, como os de transporte ferroviário e metroviário […]

Foi suspenso, no Plenário do Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (3), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2588 e dos Recursos Extraordinários (REs) 611586 […]

O Formulário para Informações sobre as Atividades de Pesquisa Tecnológica e Desenvolvimento de Inovação Tecnológica (FormP&D) está disponível para preenchimento pelas empresas até 31 de julho. […]

O governo pode anunciar ainda em 2013 a criação de mais uma estatal, com a função de cuidar dos portos fluviais, hidrovias e eclusas do país, […]

Depois de aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante novos direitos às empregadas domésticas, o Congresso Nacional saiu em socorro dos patrões preocupados […]

O brasileiro poderá pagar até 6,31% a mais na hora de comprar remédios. Isso porque, medida publicada pela Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) […]

Banco do Japão (BoJ) afirmou que vai mudar seu regime de política monetária para ter como foco a base monetária, em vez do nível das taxas […]

A estratégia do governo Tarso Genro de socorrer-se temporariamente dos depósitos judiciais — dinheiro recolhido por pessoas ou empresas em litígio nos tribunais — abre uma […]

Uma investigação publicada nesta quinta-feira pelo The Guardian e por outros meios de comunicação internacionais revela as identidades de uma série de personalidades com interesses em […]

A Procuradoria da República em Jales (SP) denunciou à Justiça Federal 15 investigados na Operação Grandes Lagos – combate a suposto esquema de sonegação fiscal envolvendo […]

A oferta pública inicial de ações da BB Seguridade – braço de seguros, previdência e capitalização do Banco do Brasil, poderá levantar até R$ 12,15 bilhões, […]

Secretários de Fazenda das regiões Sul e do Sudeste pediram nesta terça-feira (2) à equipe econômica nova redução do indexador da dívida dos estados para facilitar […]

O Chipre e o Fundo Monetário Internacional (FMI) chegaram a um acordo para uma linha de crédito de 1,0 bilhão de euros que complementará a ajuda […]

O governo federal começa, na próxima semana, uma rodada de negociações com representantes dos setores da indústria, comércio e serviços para definição de uma lista de […]

Em sua participação na reunião do Fórum dos Governadores do Nordeste, realizada nesta terça-feira (02/04), em Fortaleza, o governador Eduardo Campos pediu à presidente Dilma Rousseff […]

O Supremo Tribunal Federal emitiu, nesta terça-feira (02/04), certidão de trânsito em julgado da condenação do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto pela prática do crime de […]

O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) oito Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), com pedido de liminar, contra […]

Mercadorias importadas enviadas à Zona Franca de Manaus têm direito à isenção ou suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os benefícios fiscais valem para produtos […]

Uma nova discussão que interessa a empresas que importam serviços começou a ser enfrentada no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O órgão entendeu que não […]