EFS Advogados Associados

Representantes das micro e pequenas empresas pediram hoje (8) o fim da substituição tributária no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), imposto de responsabilidade […]

O gaúcho Renato Conill, de 62 anos, preenche seus dias comandando as 14 empresas de seu grupo, que inclui de metalúrgicas a concessionárias de carros luxuosos. […]

As desonerações da folha de pagamento anunciadas pelo governo foram uma espécie de “presente de grego” para alguns setores. A medida editada pelo Planalto elimina a […]

A presidente Dilma Rousseff assinou nesta terça-feira decreto que zera as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a receita bruta decorrente de […]

O Ministério de Finanças de Portugal ordenou o governo a congelar qualquer gasto não essencial temporariamente, enquanto procura meios de reduzir custos para cumprir as metas […]

O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, afirmou nesta segunda-feira ser plausível que a autoridade monetária tome outras ações para conter a inflação, reiterando que se […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará na quarta-feira o julgamento que definirá se os lucros de empresas coligadas ou controladas no exterior devem ser tributados antes […]

Dono da empresa chamada de “lavanderia de dinheiro” no julgamento do mensalão, o operador financeiro Lúcio Bolonha Funaro poderá ser perdoado pela Justiça nas próximas semanas. […]

O conselho de ministros da Itália lançou o decreto de lei para quitar dívidas do Estado com empresas privadas. Serão destinados 40 bilhões de euros em […]

A Smiles, empresa de fidelização de clientes da companhia aérea Gol, pode levantar até R$ 1,35 bilhão em sua oferta pública inicial de ações –IPO, na […]

Analistas do mercado financeiro não esperam elevação da taxa básica de juros, a Selic, na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), […]

A Receita Federal do Brasil libera nesta segunda-feira a consulta ao lote multiexercício do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). No dia 15 de abril de […]

A China espera que os conflitos comerciais aumentem, especialmente com as economias emergentes, possivelmente prejudicando as exportações e minando a estabilidade comercial global, e irá estimular […]

Retornos baixos em títulos governamentais de alto rating estão levando bancos centrais a aceitar mais risco em suas reservas, com quase dois terços mais inclinados a […]

A Receita Federal do Brasil (RFB), a Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram nesta quinta-feira (04) a “Operação Teçá – Olhos Atentos”, na Bahia, […]

O ministro Guido Mantega (Fazenda) reuniu-se ontem com representantes de multinacionais brasileiras, como o presidente da Vale, Murilo Ferreira, para discutir novas regras para a tributação […]

Um dos procedimentos criminais abertos após acusações feitas no ano passado pelo operador do mensalão, Marcos Valério Fernandes de Souza, foi enviado ontem à Procuradoria Regional […]

Embora o Congresso esteja discutindo propostas de simplificar ou reduzir os tributos pagos pelos empregadores domésticos, o ministro Manoel Dias (Trabalho) afirma que qualquer mudança nesses […]

Economistas heterodoxos, cujas ideias têm grande repercussão junto ao Ministério da Fazenda, defenderam nesta terça-feira, em seminário na Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), em […]

Empresas do Rio de Janeiro também têm obtido liminares que as dispensam de informar, na nota fiscal, o valor do conteúdo importado em operações interestaduais. A […]