EFS Advogados Associados

O governo federal avalia mexer nas alíquotas de PIS/Cofins para transporte urbano, mas não deve desonerar no curto prazo os combustíveis utilizados pelo setor por limitações […]

A Constituição Federal assegura ao advogado a inviolabilidade por manifestações que profira no exercício da profissão. Em meio às 8.405 páginas do acórdão da Ação Penal […]

O Ministério das Cidades aprovou a aquisição de novos trens para a Trensurb com os benefícios do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura […]

Às vésperas da votação da proposta que altera a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos […]

O empresário Marcos Valério, operador do mensalão, prestará novo depoimento à Polícia Federal. A data e o local são mantidos em sigilo pela PF e por […]

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo reconheceu o direito de uma empresa de transportes de cargas ao aproveitamento de créditos do Imposto sobre a Circulação […]

O TRF 1 (Tribunal Regional Federal da 1.ª Região) determinou que mesmo com as trocas de moedas e com o passar dos anos, o dinheiro depositado […]

A receita tributária da Alemanha subiu notavelmente em março, com alta de 5,7% da receita total (excluindo impostos locais) em março, na comparação com o ano […]

Preocupado com o elevado custo da produção e com a invasão dos produtos importados, o governo fecha os últimos detalhes para reduzir a incidência de PIS/Cofins […]

A isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física sobre rendimentos no “ganho de capital” na venda imóvel existe nas situações hoje abordadas e consta das […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou, nesta segunda-feira, 22, no Diário de Justiça Eletrônico o acórdão do mensalão. O documento, com 8.405 páginas, contém a íntegra […]

A lua de mel que o mercado financeiro viveu com o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dissipou-se na gestão da presidente Dilma Rousseff. […]

O contribuinte deve ser informado que possui débitos fiscais e terá a conta corrente bloqueada, assim como suas aplicações financeiras, se não quitá-los ou oferecer bens […]

O milionário Horacio Cartes, um novato no mundo da política, é o novo presidente do Paraguai, após uma eleição que marcou o retorno ao poder do […]

Para atrair a abertura de capital de empresas de menor porte, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) estuda, entre outros pontos, a possibilidade de livrar essas […]

A partir de segunda-feira, a Cetip – empresa que registra operações do mercado financeiro – passa a adotar um ajuste na metodologia de apuração da principal […]

A edição desta sexta-feira do Diário de Justiça Eletrônico publica o acórdão que oficializa as decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o processo do […]

A Iguatemi anunciou nesta sexta-feira que ingressará no segmento de outlets após firmar acordo para adquirir 41 por cento da área onde está sendo construído o […]

O G20, grupo das principais economias mundiais, aceitou a explicação do Japão de que seu agressivo afrouxamento monetário tem o objetivo de superar a deflação, e […]

A presidente Dilma Rousseff chegou na manhã nesta sexta-feira a Caracas para a posse de Nicolás Maduro na Presidência da Venezuela e disse que a nota […]