EFS Advogados Associados

O Banco Central do Japão anunciou nesta sexta-feira as novas previsões de crescimento e inflação para a terceira potência econômica mundial, apostando na política monetária extremamente […]

A MMX, mineradora do Grupo EBX, do empresário Eike Batista, enviou comunicado ao mercado nesta sexta-feira informando que os resultados dos relatórios das certificadoras independentes SRK […]

A compensação de créditos tributários por meio de precatórios é autorizada pelo Código Tributário Nacional, pela Constituição do Rio Grande do Sul e pela lei 9.127/1990. […]

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou hoje (24) o texto-base do projeto de resolução que unifica as alíquotas do Imposto sobre Circulação de […]

O governo federal publicou nesta quinta-feira, 25, no Diário Oficial da União o Decreto nº 7.990 alterando normas anteriores referentes ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) […]

A Petrobras terminou de registrar suas importações em atraso e a conta chegou a US$ 4,5 bilhões. Esse valor corresponde ao que a estatal deixou de […]

Recente decisão da 15ª. Vara Federal de São Paulo determinou que a Procuradoria da Fazenda Nacional e a Receita Federal do Brasil reincluam empresa contribuinte no […]

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, disse nesta quarta-feira (24) que não tem opinião sobre a proposta legislativa que pretende limitar os […]

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 595/2012 (MP dos Portos) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei de conversão proposto pelo relator, senador […]

“Vê se você resolve, eu tô no desespero”, disse o deputado Vander Loubet (PT-MS) em telefonema ao empreiteiro Olívio Scamatti, preso pela Operação Fratelli, da Polícia […]

A Polícia Federal encaminhará à Justiça, nesta semana, um pedido de quebra dos sigilos bancários de Freud Godoy (foto), ex-segurança e ex-assessor de Lula na Presidência […]

Em rede nacional para toda a Venezuela, nesta terça-feira, a ministra de Assuntos Penitenciários do país, Iris Varela, apresentou acusações contra o líder opositor do governo, […]

O governo alemão se recusa a renegociar as regras orçamentárias da Eurozona, pois está convencido de que as finanças públicas e o crescimento não são contraditórios, […]

Em evento da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) na noite desta terça-feira, a presidente Dilma Rousseff deu destaque à situação macroeconômica do país, enfatizando a redução […]

Vencedoras de uma disputa bilionária contra os municípios, as empresas de leasing não conseguirão, por ora, receber de volta o que recolheram indevidamente de Imposto sobre […]

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) discute neste momento o substitutivo do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) ao projeto de reforma do Imposto sobre Circulação de […]

O governo federal anunciou nesta terça-feira (23) um pacote de medidas para aumentar a competitividade e a capacidade de investimentos do setor de açúcar e álcool. […]

O primeiro Embargo de Declaração contra os termos do acórdão da Ação Penal 470, o processo do mensalão, será interposto até esta quarta-feira (24/4) pela defesa […]

A defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT) vai pedir ao STF (Supremo Tribunal Federal) a redução de pena dele com base na alegação […]

A defesa de Rosemary Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência em São Paulo, vai solicitar à Controladoria Geral da União que investigue a origem de todas […]