EFS Advogados Associados

Eight years later, the Sept. 11 attacks are pages in the history books to a generation that’s too young to recall them. The students filed into […]

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, está convencido de que, um ano depois da quebra do banco americano Lehman Brothers, fato que empurrou o mundo […]

Por muitos anos, uma dúvida pairou sobre o Judiciário e retardou o acesso de vítimas à reparação por danos morais: é possível quantificar financeiramente uma dor […]

O Brasil ficou em 90º em tamanho de governo, segundo ranking de liberdade econômica elaborado pelo instituto canadense Fraser com 141 países. Na lista anterior, o […]

Conforme estabelecido na Lei nº 11.529/2007, art. 1º, os créditos da contribuição para o PIS-Pasep e da Cofins, relativos a máquinas, equipamentos e outros bens incorporados […]

O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu na segunda-feira (14/9) a tramitação de todos os processos que pedem a cassação de mandatos de governadores, […]

O projeto lei que tributa os rendimentos das cadernetas de poupança com saldo acima de R$ 50 mil segue para o Congresso esta semana com importantes […]

A proposta que será levada pelo Estado de São Paulo à próxima reunião do Conselho de Política Fazendária (Confaz) é de aprovação de um protocolo semelhante […]

O presidente Lula jogou a toalha sobre o avanço da reforma tributária. “Eu confesso que essa discussão sobre política tributária está ficando uma coisa velha, porque […]

A cúpula do clima de Copenhague, em dezembro, vai tratar de dinheiro. Terá de definir como financiar a adaptação dos países em desenvolvimento às mudanças climáticas. […]

Está cada vez mais difícil contribuintes serem condenados na Justiça por sonegação fiscal ou outros crimes tributários. A mais recente estratégia de sucesso é propor na […]

Se depender do ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), os credores de precatórios de autarquias poderão compensar esses valores com tributos estaduais. Em pelo […]

As empresas com débitos referentes às contribuições adicionais do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) destinadas a custear o pagamento dos expurgos dos planos […]

Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, nesta semana, a legalidade do parcelamento de indenizações e de precatórios já expedidos, conforme determina a Emenda Constitucional […]

O governo gaúcho devolveu ontem à União os documentos das concessões de seis rodovias e a atribuição de fiscalizá-las. A medida foi tomada por decisão unilateral […]

He grew up so poor, he didn’t find out what bread was until he was 7. That was Lula’s age when he climbed onto a flatbed […]

He grew up so poor, he didn’t find out what bread was until he was 7. That was Lula’s age when he climbed onto a flatbed […]

It’s a long way from Brazil’s starving northeast to the United Nations General Assembly hall, but Brazilian president Luiz Inácio Lula da Silva knows every step […]

Indian generic drug companies have been charged with violating EU’s patent laws. Brazil would join India in invoking dispute settlement proceedings against the European Union at […]

The easiest job in the world belongs to Brazilian President Luiz Inácio Lula da Silva, as he supports Rio de Janeiro for the 2016 Olympics. All […]