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28 de fevereiro de 2024
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9/11 as a Lesson, Not a Memory

Eight years later, the Sept. 11 attacks are pages in the history books to a generation that’s too young to recall them. The students filed into […]
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Entrevista – Henrique Meirelles

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, está convencido de que, um ano depois da quebra do banco americano Lehman Brothers, fato que empurrou o mundo […]
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STJ busca parâmetros para uniformizar valores de danos morais

Por muitos anos, uma dúvida pairou sobre o Judiciário e retardou o acesso de vítimas à reparação por danos morais: é possível quantificar financeiramente uma dor […]
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RANKING – Brasil é 90º em tamanho estatal, afirma pesquisa

O Brasil ficou em 90º em tamanho de governo, segundo ranking de liberdade econômica elaborado pelo instituto canadense Fraser com 141 países. Na lista anterior, o […]
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Cofins e PIS-Pasep – Cobrança não-cumulativa – Desconto de créditos sobre a aquisição de bens do Ativo Imobilizado – Novas disposições

Conforme estabelecido na Lei nº 11.529/2007, art. 1º, os créditos da contribuição para o PIS-Pasep e da Cofins, relativos a máquinas, equipamentos e outros bens incorporados […]
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A Justiça e o Direito nos jornais desta terça-feira

O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu na segunda-feira (14/9) a tramitação de todos os processos que pedem a cassação de mandatos de governadores, […]
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Poupança terá 22,5% de IR sobre juro antes do resgate

O projeto lei que tributa os rendimentos das cadernetas de poupança com saldo acima de R$ 50 mil segue para o Congresso esta semana com importantes […]
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SP e Minas ganham adesões em briga por ressarcimento de ICMS

A proposta que será levada pelo Estado de São Paulo à próxima reunião do Conselho de Política Fazendária (Confaz) é de aprovação de um protocolo semelhante […]
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IMPOSTOS: LULA DIZ QUE DISCUSSÃO SOBRE REFORMA TRIBUTÁRIA FICOU VELHA

O presidente Lula jogou a toalha sobre o avanço da reforma tributária. “Eu confesso que essa discussão sobre política tributária está ficando uma coisa velha, porque […]
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Quem vai pagar a conta do aquecimento?

A cúpula do clima de Copenhague, em dezembro, vai tratar de dinheiro. Terá de definir como financiar a adaptação dos países em desenvolvimento às mudanças climáticas. […]
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Condenação penal está mais difícil

Está cada vez mais difícil contribuintes serem condenados na Justiça por sonegação fiscal ou outros crimes tributários. A mais recente estratégia de sucesso é propor na […]
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Executivos de 400 empresas globais pedem à ONU acordo climático “robusto”

Se depender do ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), os credores de precatórios de autarquias poderão compensar esses valores com tributos estaduais. Em pelo […]
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Débitos das contribuições adicionais do FGTS podem ser parcelados em 60 meses

As empresas com débitos referentes às contribuições adicionais do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) destinadas a custear o pagamento dos expurgos dos planos […]
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STF julga parcelamento de precatórios e questões indígenas e ambientais

Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, nesta semana, a legalidade do parcelamento de indenizações e de precatórios já expedidos, conforme determina a Emenda Constitucional […]
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Yeda devolve estradas à União

O governo gaúcho devolveu ontem à União os documentos das concessões de seis rodovias e a atribuição de fiscalizá-las. A medida foi tomada por decisão unilateral […]
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Lula, ‘The Most Popular Politician on Earth

He grew up so poor, he didn’t find out what bread was until he was 7. That was Lula’s age when he climbed onto a flatbed […]
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Lula, ‘The Most Popular Politician on Earth

He grew up so poor, he didn’t find out what bread was until he was 7. That was Lula’s age when he climbed onto a flatbed […]
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1’Reason With Him

It’s a long way from Brazil’s starving northeast to the United Nations General Assembly hall, but Brazilian president Luiz Inácio Lula da Silva knows every step […]
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Brazil, India to oppose EU at WTO

Indian generic drug companies have been charged with violating EU’s patent laws. Brazil would join India in invoking dispute settlement proceedings against the European Union at […]
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Lula’s Presidential Candidate Slips In Brazil Poll

The easiest job in the world belongs to Brazilian President Luiz Inácio Lula da Silva, as he supports Rio de Janeiro for the 2016 Olympics. All […]
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