EFS Advogados Associados

A nova versão de reforma do ICMS, aprovada ontem pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, representou uma derrota para as regiões Sul e Sudeste e […]

Os advogados do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares entraram nesta terça-feira (7) com novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) dentro da Ação Penal 470, o […]

O diplomata Roberto Azevêdo, de 55 anos, venceu nesta terça-feira a disputa com o mexicano Herminio Blanco e será, a partir de setembro, o primeiro brasileiro […]

Numa clara tentativa de melhorar o clima com o Poder Judiciário, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou nesta terça-feira que não vai dar […]

O relator-geral do novo Código de Processo Civil (PL – 8046/10), deputado Paulo Teixeira (PT-SP), apresentará nesta quarta-feira (08) a versão final do seu parecer à […]

Brasil e Cuba deram outro passo de aproximação com a assinatura do memorando de entendimento em que o Brasil concede um crédito de 176 milhões de […]

No mês de maio, o governo de Minas Gerais vai liberar até R$ 20 milhões em créditos acumulados de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência no sentido de que o Ministério Público (MP) não tem legitimidade para, por meio de ação civil pública, questionar […]

A 1.ª Turma Suplementar do TRF/1.ª Região decidiu que cabe o cancelamento de CPF e o fornecimento de novo número diante de fraude realizada por terceiros […]

A secretária particular do ex-presidente argentino Néstor Kirchner, morto em 2010, envolveu a presidente Cristina Kirchner no escândalo de lavagem de dinheiro revelado há três semanas […]

O Walmart e outras grandes redes varejistas nos EUA conseguiram uma importante vitória nos seus esforço para forçar as empresas de comércio eletrônico a recolher impostos […]

O Palácio do Planalto confirmou, nesta segunda-feira, que o vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos (PSD), será o ministro da Secretaria da Micro e Pequena […]

A Polícia Federal (PF) em Minas Gerais está prestes a concluir perícia na conta bancária da empresa Caso Comércio e Serviços Ltda., pertencente ao ex-assessor especial […]

Nesta segunda-feira (6/5), um tribunal federal de recursos declarou inconstitucional uma lei estadual que proíbe órgãos públicos de contratar empresas que mantêm negócios com Cuba. Foi […]

Entrega de docinhos e massinhas congeladas. Captada por acaso em ligações telefônicas, a conversa com esses itens poderia confundir-se com temas gastronômicos. No cenário em que […]

Enquanto o Supremo Tribunal Federal não publica o acórdão da decisão que derrubou a Emenda Constitucional 62, tomada no último mês de março, a norma continua […]

Embora ainda pouco conhecidas pelos pequenos investidores, as Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) e as Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) têm sido cada vez mais […]

A multa moratória, para que cumpra sua função de desencorajar a elisão fiscal, não pode ser tamanha que gere um confisco. Com esse entendimento, firmado pelo […]

Em 2010, quando o ministro Teori Zavascki estava no Superior Tribunal de Justiça, uma intervenção sua ajudou a livrar do crime de formação de quadrilha um […]

Financiada pelo BNDES, a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, tem recebido tratamento privilegiado do banco. Embora o contrato determine a suspensão dos […]