EFS Advogados Associados

Ex-sócio de Marcos Valério e condenado no processo do mensalão, o publicitário Cristiano Paz recorreu nesta quarta-feira da decisão do relator do processo e presidente do […]

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar na Ação Cautelar (AC) 3369 para conceder efeito suspensivo a um recurso extraordinário, interposto […]

O presidente nacional do PT, deputado Rui Falcão, defendeu ontem a reforma do Judiciário, o qual chamou de “conservador”. Ao participar de solenidade de filiação ao […]

Na semana passada, o STF (Supremo Tribunal Federal) revogou o Cebas (Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social) de entidades supostamente filantrópicas e determinou, em primeira […]

O Brasil deverá aderir a uma declaração da conferência de ministros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que alveja práticas de empresas multinacionais […]

O Ministério Público Federal acredita já ter elementos suficientes para acusar Rosemary Noronha, ex-chefe no escritório da Presidência em São Paulo e amiga íntima do ex-presidente […]

Os contribuintes de São Paulo que atuam com o comércio de jornais, revistas e livros só estão obrigados a emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a […]

NSTRUÇÃO NORMATIVA 039/2013     ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98:     1. Altera o prazo para o contribuinte retificar a Escrituração Fiscal Digital – EFD. […]

A Receita Federal decidiu que postos de combustíveis têm direito a créditos de PIS e Cofins sobre o pagamento de aluguéis de imóveis e  gastos com […]

A Petrobras mudou de estratégia na 11.ª Rodada de Licitações. Ao contrário de leilões passados, nos quais era protagonista absoluta, desta vez atuou em parceria e […]

Depoimento de uma servidora administrativa da Secretaria da Fazenda de São Paulo revela que o juiz Élcio Fiori Henriques, do TIT (Tribunal de Impostos e Taxas), […]

Graças a doações privadas no valor recorde de R$ 255 milhões, o PT nacional terminou o ano de 2012 com um superávit de R$ 8,4 milhões, […]

O Itaú Unibanco Holding fechou com o Banco Citibank a aquisição do Banco Citicard e da Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança, responsáveis pela oferta e […]

A indústria brasileira perde cada vez mais espaço na Europa. Dados compilados pela Comissão Europeia e pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior em Brasília […]

Nelson Barbosa, secretário executivo do Ministério da Fazenda, o número dois da pasta, pediu demissão neste fim de semana. A decisão ainda não foi anunciada oficialmente, […]

As empresas paulistas passam a submeter-se a novas regras para obter a Certidão Negativa de Débitos (CND) de tributos estaduais como o Imposto sobre a Circulação […]

A Advocacia-Geral do Estado (AGE) conseguiu junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o reconhecimento de fraude à execução em decorrência de doação de bens ascendente […]

A Secretaria de Estado da Fazenda registrou 87 irregularidades na documentação fiscal no transporte de mercadorias durante a Operação Presença Fiscal, realizada na última quinta-feira, 9 […]

A Câmara realizará na noite desta segunda-feira uma sessão extraordinária destinada a apreciar a Medida Provisória dos Portos. Mas a votação só acontecerá na terça-fera, disse […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e o ator José de Abreu assinaram um acordo para encerrar a queixa-crime apresentada pelo ministro, que considerou […]