EFS Advogados Associados

O ex-primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi, condenado em segunda instância a um ano de prisão, “criou e desenvolveu” o sistema de evasão fiscal que lhe valeu a […]

O Governo do Estado prorrogou por mais três meses – de 1º de junho a 31 de agosto – o benefício fiscal concedido aos fabricantes de […]

Uma falha na linha de produção do frasco do Tylenol (paracetamol) gotas 200mg/ml, medicamento largamente consumido pela população brasileira em casos de dores e febre, vai […]

O Banco Central Europeu (BCE) está avaliando expandir sua gama de ferramentas de política, ao mesmo tempo em que banco central dos Estados Unidos cogita reduzir […]

O rombo nas contas externas chegou ao maior nível em 11 anos e acendeu um alerta no governo. No fim de abril, o saldo negativo das […]

Entra em vigor nesta quinta-feira (23) a nova lei (12.732/12) que define que pacientes com câncer deverão ter o início de seu tratamento assegurado em no […]

Uma força-tarefa composta por equipes de fiscalização da Secretaria da Fazenda e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público […]

O relatório da comissão mista que analisou a Medida Provisória 600/12 prevê o parcelamento, em até 360 prestações mensais, dos débitos de Santas Casas de Misericórdia, […]

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (21), projeto de lei complementar que exclui da base de cálculo do Simples Nacional as […]

Os bancos suíços que receberam fundos não declarados dos Estados Unidos deverão pagar pesadas multas ao Tesouro americano, no âmbito do acordo em fase de conclusão […]

A carga tributária está em queda. Mas, em vez de ser uma boa notícia para os contribuintes, de que estão recolhendo menos impostos e contribuições, o […]

Uma propriedade de 13 hectares, na estrada entre Rondinha e Ronda Alta, é o cenário em que o promotor Mauro Rockenbach, responsável pela operação Leite Compen$ado, […]

A recente alteração na jurisprudência da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, no sentido de não mais admitir Habeas Corpus substitutivo, pode vir a mudar novamente. Desta […]

O Ciclo de Debates Direito e Política, promovido pela Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, previsto inicialmente para 13 de maio, foi reagendado para […]

O Plenário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu, nesta segunda-feira (20/5), apoiar o Projeto de Emenda à Constituição 37, que reitera a […]

A juíza de Direito Márcia Cunha Silva Araújo de Carvalho, titular da 2ª vara Empresarial do RJ, decidiu que os consumidores que tiverem seus automóveis roubados, […]

Em mais um revés para a proposta de reforma tributária, o governo decidiu retirar nesta segunda-feira do Congresso Nacional o projeto de lei complementar que altera […]

A redução das alíquotas do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) incidentes sobre extratos concentrados de sementes de guaraná, de açaí e sucos de frutas destinados à […]

Uma investigação do Senado americano acusou a Apple de usar uma estratégia sofisticada para reduzir a tributação sobre seus lucros no exterior. Segundo relatório, a empresa […]

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) concedeu Licença de Operação a um aterro sanitário instalado em Candiota, na Campanha, com direito à ampliação de capacidade […]