EFS Advogados Associados

O papel institucional do Conselho Administrativo Fiscal (Carf) no sistema jurídico atual foi o tema da palestra do Advogado-Geral da União, ministro Luís Inácio Adams, realizada, […]

A Assembleia da República de Portugal (equivalente à Câmara de Deputados), formada por 230 parlamentares, deve aprovar hoje (7) uma moção de louvor à eleição do […]

O governo federal começou, na quinta-feira, 6, a engordar o caixa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Por meio de medida provisória, autorizou um […]

Prevista inicialmente para o próximo dia 28, em Montevidéu, no Uruguai, a reunião de presidentes do Mercosul foi adiada para agosto, após a posse do presidente […]

O Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgou, na quinta-feira, 6, nota técnica avaliando o setor financeiro brasileiro e o conjunto de medidas adotadas em 2010 para garantir […]

Os projetos de novos terminais portuários offshore (no mar) para o atendimento do pré-sal são os maiores, em termos financeiros, entre os 123 pedidos de autorização […]

O diretor Nacional de Inteligência americano, James Clapper, defendeu energicamente os programas de vigilância do governo, depois de a imprensa ter revelado o esquema utilizado pela […]

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou o bloqueio de bens de 32 empresas e 29 pessoas ligadas ao Grupo Líder na cidade de […]

Com a instituição da Contribuição previdenciária sobre a Receita Bruta – CPRB pela Lei nº 12.715/12 (fruto da conversão da MP 563/2012), o governo federal pretendeu: […]

O Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) lança nesta quarta-feira (5), em Brasília, o “Sonegômetro”, um placar online que vai apresentar, em tempo real, o […]

O anúncio dos 13 vetos da presidente Dilma Rousseff ao texto da Medida Provisória 595, a chamada MP dos Portos, aprovada pelo Congresso em sessões que […]

A resistência de queda da moeda americana pode fazer com que o governo acione novas medidas para facilitar a entrada de recursos estrangeiros e o recuo […]

Em discurso a empresários peruanos e a alguns patrocinadores de suas viagens ao exterior, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contou que pressionou a sucessora […]

O governo argentino endureceu nesta quarta-feira o discurso contra empresários de supermercados e ameaçou intervenção direta no setor, caso o abastecimento não seja normalizado logo. O […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, deferiu pedido formulado pela defesa de Duda Mendonça e de sua sócia, Zilmar Fernandes Silveira, liberando […]

O governo zerou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para os estrangeiros que aplicam em renda fixa no Brasil. Desde outubro de 2010, a alíquota em […]

A Delegacia da Receita Federal em Manaus está chamando as empresas prestadoras de serviços, mediante empreitada e cessão de mão de obra, para apresentar o demonstrativo […]

Os resultados da cobrança de dívidas da União por meio de protesto em cartório têm sido animadores. Cerca de 30% dos débitos são quitados antes do […]

O governo pretende incluir uma emenda na Medida Provisória (MP) 615 para resgatar o teor da MP 601, que perdeu validade na segunda-feira. Trata-se de operação […]

O governo publicará nesta quarta-feira no “Diário Oficial da União” a nova lei dos portos com vetos da presidente Dilma Rousseff ao texto aprovado pelo Congresso […]