EFS Advogados Associados

Poucas horas após o último manifestante deixar as ruas de Porto Alegre, o prefeito da Capital prometeu redução no valor da passagem de ônibus na Capital. […]

Sem um acordo entre representantes do Ministério Público (MP) e da Polícia Federal (PF), deve ficar para o próximo semestre a votação da PEC 37, Proposta […]

A zona do euro não pretende mudar os termos do resgate do Chipre, como foi requisitado pelo presidente do país, Nicos Anastasiades, em carta enviada aos […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que dará direito a crédito de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a entrada […]

A Receita Federal deixou claro que contratos de crédito firmados entre empresas que fazem parte do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) e instituições financeiras – […]

A prática da advocacia Pro Bono está virtualmente suspensa no Brasil até que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil se manifeste sobre o […]

Depois de atingir a maior cotação desde 30 de abril de 2009 na véspera, a moeda dos Estados Unidos avança na manhã desta terça-feira e bate […]

Uma série de manifestações mobilizou milhares de brasileiros em diferentes cidades do país nesta segunda-feira (17). Em São Paulo, os protestos reuniram pelo menos 30 mil […]

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, negou nesta terça-feira que o órgão tenha conduzido uma investigação paralela à sindicância da Casa Civil […]

A conferência do G8 (grupo dos países mais ricos) começou nesta segunda-feira com avanços nos planos de um acordo comercial entre EUA e União Europeia – […]

A 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região deu parcial provimento à apelação interposta pela União Federal contra decisão que determinou o cancelamento do número de […]

Carlos Augusto Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, e o ex-senador Demóstenes Torres conversaram 298 vezes por telefone entre fevereiro e agosto de 2011, mostrou a investigação […]

Vencedoras de uma disputa fiscal bilionária contra os municípios no Superior Tribunal de Justiça (STJ), as empresas de leasing já podem exigir a devolução dos valores […]

O Superior Tribunal de justiça admite o pagamento de custas processuais e de porte de remessa e retorno por meio da internet, com a devida juntada […]

Enquanto a PEC 37 – que alija o Ministério Público das investigações criminais – é alvo de uma batalha no Congresso e até mobilizou o governo […]

O tucano Fernando Henrique Cardoso é, entre os três presidentes da República mais recentes do país, o que mais precisou ser defendido pela Advocacia Geral da […]

A escalada do dólar, que acumula alta de 4% desde o dia 22 de maio — de R$ 2,05 para R$ 2,14 —, tem deixado o […]

Responsáveis por quase um quarto dos gastos da indústria brasileira, os serviços importados sentem o peso da carga tributária. Segundo levantamento da Confederação Nacional da Indústria […]

O Fisco só pode reter mercadorias na alfândega se provar que houve subfaturamento “qualificado” por outros meios de fraude, como a falsidade material, e não apenas […]

O Supremo Tribunal Federal não tem o poder de barrar discussões sobre projetos de lei em curso no Poder Legislativo. Ou seja, não pode fazer o […]