EFS Advogados Associados

O anúncio feito na segunda-feira pela presidente Dilma Rousseff de convocar uma Assembleia Constituinte – avaliada como a proposta mais ousada entre as apresentadas no pacto […]

Em um novo dia de protestos e violência na Turquia, o primeiro-ministro Recep Tayyip Erdogan voltou a insistir na teoria da conspiração e na comparação da […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, propôs à presidente da República, Dilma Rousseff, nesta terça-feira (25/6), o que chamou de “mudanças radicais na […]

A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou o Projeto de Lei 3950/12, do ex-senador Papaléo Paes, que amplia de 180 dias para 365 dias o prazo […]

Uma forte concentração de vencimentos de títulos vinculados à inflação fez a Dívida Pública Federal (DPF) cair em maio. De acordo com dados divulgados há pouco […]

A desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso deferiu pedido de antecipação da tutela recursal, postulada em agravo de instrumento, para determinar a suspensão da exigibilidade de […]

Pelo segundo dia consecutivo, a presidenta Dilma Rousseff tem uma série de reuniões com o objetivo de discutir soluções para encerrar a onda de manifestações no […]

Propostas pela presidente Dilma Rousseff, a realização de um plebiscito e — em caso de aprovação popular — a convocação de uma assembleia constituinte exclusiva para […]

As manifestações que se espalharam pelo Brasil neste mês acentuaram a tendência de piora da confiança dos consumidores brasileiros sobre a situação econômica. Cenas de multidões […]

O BCE (Banco Central Europeu) está longe de encerrar sua política monetária acomodativa e manterá a mente aberta acerca de novas medidas que possam ser implantadas […]

Outra gigante do setor de commodities negocia a compra de uma fatia da mineradora MMX. Além da suíça Glencore, a holandesa Trafigura demonstrou interesse pela empresa […]

Depois de reabilitar “faxinados” e acomodar na Esplanada partidos que foram protagonistas de escândalos, o Planalto planeja um atalho para se sintonizar com a “voz da […]

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso discutiu a situação econômica atual do Brasil no programa Canal Livre, da TV Bandeirantes, nesse domingo, e afirmou que o cenário […]

Com o império em crise, o bilionário Eike Batista pode vender parte da participação que possui na empresa de mineração do grupo EBX, MMX (MMXM3). Em […]

O governador Tarso Genro atribuiu a ativistas da extrema direita os atos de vandalismo que irromperam em meio aos protestos que varrem o Brasil há mais […]

Com o empurrão dos protestos que ganharam as ruas de várias cidades do país, a reforma política volta à pauta e os defensores de uma revisão […]

Dois dias após prometer um pacto para melhoria dos serviços públicos no país, a presidente Dilma Rousseff terá reunião nesta segunda-feira à tarde, no Palácio do […]

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou, na quarta-feira (19), restrições para a inclusão de micro e pequenas empresas optantes do Simples Nacional em […]

O Judiciário tem aplicado uma norma da época do regime militar para manter o fechamento de indústrias de cigarros inadimplentes com a Receita Federal. Em decisões […]

A falta de clareza das regras que sujeitaram operações com commodities ao cálculo de preço de transferência para tributação em breve vai provocar forte contencioso na […]