EFS Advogados Associados

 Promotoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária de Porto Alegre ofereceu denúncia por crime de sonegação fiscal contra dois homens e […]

A Polícia Federal confirmou, no início da tarde desta sexta-feira, a prisão do deputado Natan Donadon, que estava foragido. De acordo com a PF, o parlamentar […]

A economia da Espanha está claramente no caminho da recuperação, o que deve resultar em crescimento econômico em todo o ano que vem e uma performance […]

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), da Secretaria Nacional do Consumidor (MJ), instaurou nesta sexta-feira processo administrativo contra a empresa TelexFree (YMPACTUS Comercial […]

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar solicitado pela Defensoria Pública da União (DPU) a fim de que fosse aplicado […]

A dívida líquida do setor público pode chegar ao final deste ano em 34,6% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB). […]

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar, na noite desta quinta-feira (27/6), em que determina que os tribunais e fóruns brasileiros não restrinjam […]

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (26) o projeto de lei que reduz a zero as alíquotas das contribuições para o PIS/Pasep e a Cofins incidentes […]

O Banco Central publicou nesta quinta-feira, 27, no Diário Oficial da União (DOU) circular que elimina o recolhimento compulsório sobre a posição vendida dos bancos no […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem uma disputa antiga entre as concessionárias de veículos e a Receita Federal. Por unanimidade, os ministros da 1ª […]

O pacto de responsabilidade fiscal proposto pela presidente Dilma Rousseff para atender à voz das ruas vai passar pelo primeiro teste de fogo. Vence no domingo, […]

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, garantiu que o governo tem condições de atender os pleitos que vêm das ruas. Ele afirmou que o Executivo fará […]

Os efeitos colaterais de políticas agressivas de relaxamento monetário têm sido um dos principais temas de discussão entre as nações do G-20, mas quando os ministros […]

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou o fim do segredo de Justiça no Inquérito que apura se a operação Satiagraha foi patrocinada e […]

Os ministros europeus das Finanças obtiveram na noite desta quarta-feira um acordo sobre as regras para socorrer ou liquidar os bancos falidos sem prejudicar os contribuintes, […]

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), requerimento de urgência para votação do PLS 105/2011, que trata da inclusão da atividade da advocacia no regime […]

Qualquer interpretação que inviabilize ou não fomente a superação da crise da empresa em recuperação judicial contraria a lei. Com esse entendimento, a Corte Especial do […]

A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, projeto de lei do Executivo que destina 75% dos recursos dos royalties do petróleo para a educação pública, com […]

Pressionados pelas manifestações que têm levado milhares de pessoas às ruas do país diariamente há mais de duas semanas, os deputados enterraram ontem a Proposta de […]

Após reunião marcada por críticas ao estilo da presidente Dilma Rousseff e exaltação ao antecessor Luiz Inácio Lula da Silva, a bancada do PT decidiu encampar […]