EFS Advogados Associados

O Superior Tribunal de Justiça manteve nesta terça-feira (2/7) suspensas as atividades da empresa Ympactus Comercial, operadora da companhia de telefonia pela internet Telexfree. A decisão […]

A reforma política idealizada pelo governo federal precisa se ater sobre cinco temas: o financiamento das campanhas eleitorais, o fim as coligações partidárias, o sistema eleitoral, […]

O plenário do Senado aprovou no fim da noite desta terça-feira o substitutivo do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) para o projeto de lei que destina 75% […]

Nos cinco primeiros meses deste ano, um montante de aproximadamente R$ 16 milhões foi omitido por pessoas jurídicas (empresas) de Declarações de Débitos e Créditos Tributários […]

Os contribuintes que pedirem compensação ou ressarcimento de tributos poderão, em breve, requerer o serviço nos postos de atendimento da Receita Federal. Uma liminar da Justiça […]

A Receita Federal alterou a norma que trata da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de táxi para estender o benefício aos microempreendedores […]

A Receita Federal impôs multa de R$ 274 milhões à Globo Comunicações e Participações S/A, após investigar o recolhimento de impostos referentes à compra de direitos […]

 Segundo a Superintendência de Informações do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) da Sefaz, a manifestação do destinatário está disponível desde […]

A presidenta Dilma Rousseff prometeu há pouco que o governo estará atento para a manutenção do equilíbrio fiscal do país. De acordo com ela, a estabilidade […]

A prática da advocacia pro bono em todo o país foi liberada nesta segunda-feira (1/7) pelo Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil. O órgão […]

A decisão da Argentina de suspender as exportações de trigo como forma de combater a inflação deve tornar ainda mais árdua a luta brasileira para segurar […]

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, autorizou n esta segunda-feira, 01, contrato de garantia entre União, Eletrobras e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) […]

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, autorizou nesta segunda-feira, 01, três contratos em que a União concede créditos para a capitalização da Caixa Econômica Federal e […]

Na tentativa de dar uma resposta mais consistente às principais reivindicações das manifestações que se espalharam pelo país, a presidente Dilma Rousseff convocou uma reunião ministerial […]

Para a petição eletrônica ao Superior Tribunal de Justiça ser válida, basta que o advogado que a assina digitalmente tenha procuração nos autos, independentemente de seu […]

O crescimento do vasto setor industrial da China desacelerou em junho devido à fraqueza de novas encomendas, mostraram nesta segunda-feira (1º) os resultados do Índice de […]

A partir de hoje (1º), os móveis e três produtos da linha branca – fogão, tanquinho e geladeira – pagarão mais Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). […]

A presidente Dilma Rousseff segue na liderança da disputa pela corrida presidencial de 2014, mesmo com a queda na popularidade. Apesar disso, se a eleição fosse […]

Manifestantes que transformaram os protestos do mês de junho em um importante capítulo da história brasileira dão início à agenda de julho com debates sobre o […]

 A partir de segunda-feira, os móveis e três produtos da linha branca _ fogão, tanquinho e geladeira _ pagarão mais Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O […]