EFS Advogados Associados

A Ambev venceu o leilão de R$ 20,1 milhões em créditos acumulados do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) realizado ontem pelo governo do […]

O Senado aprovou em votação simbólica o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 39/2013, do Executivo, que responsabiliza administrativa e civilmente pessoas jurídicas pela prática de […]

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não vai aumentar a parcela de dividendos que distribuirá ao longo de 2013 ao Tesouro Nacional por […]

Em março deste ano, escrevi um post informando que o STF estava julgando duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade nºs 4357 e 4425, que tratam do regime […]

Em mais uma ação para ajudar o Banco Central (BC) no controle da inflação, o governo deve cortar o imposto de importação para aço resinas, vidro, […]

Do escritório mantido no tradicional Bairro da Floresta, em Belo Horizonte, o novo presidente da Itambé, o engenheiro mineiro Alexandre Almeida, comanda uma revisão minuciosa do […]

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou o blogueiro e apresentador Paulo Henrique Amorim pelo crime de injúria qualificada contra o jornalista Heraldo Pereira. Em […]

As negociações para um acordo de livre comércio entre Estados Unidos e União Europeia (UE) “continuam sendo a maior prioridade”, afirmou nesta quinta-feira o porta-voz do […]

A filial da Nestlé na China anunciou que pretende reduzir em até 20% o preço do leite em pó para bebês, depois do anúncio de uma […]

Os problemas políticos do Egito devem resultar na suspensão de um resgate multibilionário ao país, levando-o a uma crise econômica ainda mais grave, tendo em vista […]

O Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) desencadeou nesta manhã um operação para investigar a suposta fraude em concurso público estadual. Estão sendo cumpridas buscas em […]

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, por 315 votos a 95, o projeto que acaba com a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia […]

O empresário Eike Batista renunciou ao cargo de Presidente e membro do Conselho de Administração da MPX, empresa de energia do Grupo EBX. O anúncio foi […]

A assessoria de imprensa da Força Aérea Brasileira confirmou nesta quinta-feira que o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), requisitou o uso de um avião […]

No mesmo dia em que a Comissão de Justiça do Senado aprovou projeto que acaba com o voto secreto dos congressistas, 17 senadores esconderam-se à sombra […]

A Receita Federal prepara a liberação da consulta ao segundo lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2013. O dinheiro será depositado no banco […]

Superintendência de Seguros Privados definiu hoje novas regras e critérios para operação dos planos de seguro do ramo de Riscos de Petróleo, e determinou que as […]

O Palácio do Planalto e a equipe econômica bateram o martelo de que é preciso “cortar na carne” e promover um novo bloqueio, da ordem de […]

O dia foi de pânico ontem no mercado brasileiro. Os investidores estrangeiros deram ordens maciças de venda e o Índice da Bolsa de Valores de São […]

O Tribunal Superior Eleitoral afirmou que precisará de no mínimo 70 dias para organizar um plebiscito ou referendo. O prazo foi definido após reunião da presidente […]