EFS Advogados Associados

As emendas parlamentares estão na mira do Palácio do Planalto e devem ser as mais sacrificadas no corte de gastos prometido para os próximos dias. A […]

Na contramão da “agenda positiva” para melhorar a imagem do Congresso após as manifestações populares, o Senado derrubou ontem a proposta de emenda à Constituição (PEC) […]

As empresas do Grupo EBX, do empresário Eike Batista, estão sendo escrutinadas pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários), que já abriu 16 ou 17 apurações nos […]

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado rejeitou, na quarta-feira (3), proposta que eleva em 5% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados […]

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição 254/13, do deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF), que busca ampliar os benefícios tributários concedidos a igrejas, instituições educacionais […]

O segundo semestre será mais “estável” para a economia brasileira. Mas isso não impedirá que o País tenha sua taxa de crescimento revista para baixo pelo […]

Na tentativa de recuperar a credibilidade de sua política econômica e ajudar o Banco Central a combater a inflação, o Ministério da Fazenda deve fazer um […]

Em viagem oficial a Portugal, o governador Tarso Genro (PT) deu início na manhã de segunda-feira a uma negociação que pode resultar em um aporte de […]

Ainda insepulta, a sugestão de Dilma Rousseff de realizar um plebiscito ‘vapt-vupt’ ainda em 2013 descerá à cova as próximas horas. Será acionado o ‘plano B’. […]

Em mais uma tentativa de dar resposta às manifestações populares, o Congresso articula votar nesta semana o fim do foro privilegiado para autoridades dos três Poderes. […]

Apontando um erro de procedimento, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina aceitou Mandado de Segurança apresentado por dois advogados que foram […]

Economistas de instituições financeiras mantiveram a perspectiva de que a Selic será elevada em 0,5 ponto percentual na reunião desta semana do Banco Central, ao mesmo […]

Pela proposta, as empresas terão direito de parcelar as dívidas decorrentes de fatos geradores até 31 de dezembro de 2006, e não mais 31 de janeiro. […]

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, assinou despacho autorizando, em caráter excepcional, garantia da União para contrato entre o Estado de Santa Catarina e o Banco […]

O ex-ministro chinês de Ferrovias, Liu Zhijun, foi condenado à pena de morte com sursis –suspensão condicional da pena que equivale à prisão perpétua– após ser […]

O Brasil paralisou as negociações com Cuba para a vinda de 6.000 médicos cubanos ao país e deve lançar nesta semana programa para atrair profissionais estrangeiros […]

Pressionada a fazer uma reforma na equipe para garantir a governabilidade, a presidente Dilma Rousseff avisou ao PT e ao PMDB que não entregará ministérios com […]

A denúncia publicada no jornal O Globo deste domingo, de que telefonemas e transmissões de dados de empresas e pessoas brasileiras teriam sido alvo de espionagem […]

O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, recebeu R$ 414 mil do Ministério Público Federal por conta de […]

A batalha entre o Executivo e o Legislativo no STF é pelas novas regras de distribuição dos royalties do petróleo e do gás explorados em concessões […]