EFS Advogados Associados

Um grupo de congressistas dos EUA liderado pela senadora Elizabeth Warren apresentou nesta quinta-feira um projeto de lei que restabelece a separação entre as atividades comerciais […]

Como se não bastasse a volatilidade no mercado, a abertura de capital (IPO, na sigla em inglês) da Azul Linhas Aéreas terá de enfrentar uma análise […]

A Justiça do Rio de Janeiro negou nesta quinta-feira (11/7) liminar para bloquear os bens do Grupo EBX e de seu dono, o empresário Eike Batista, […]

A Procuradoria da República no Distrito Federal abriu investigação preliminar para apurar supostas irregularidades no uso de um avião da FAB (Força Aérea Brasileira) pelo presidente […]

A União apresentou aos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) argumentos para tentar cassar a liminar que suspendeu uma cobrança fiscal de R$ 7,39 bilhões […]

A economia do Brasil encolheu 1,4% em maio em comparação com abril, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (12) pelo Banco Central (BC). É a maior queda […]

O plenário do Senado aprovou o projeto de lei complementar que regulamenta o trabalho doméstico. Os principais pontos do projeto, que foi formulado por uma comissão […]

A elevação da taxa básica de juros (Selic) em 0,50 ponto porcentual na noite desta quarta-feira, 10, para 8,50%, colocou o Brasil na segunda colocação do […]

Eike Batista pagou US$ 500 milhões ao fundo árabe Mubadala, reduzindo sua dívida com ele de cerca de US$ 2 bilhões para US$ 1,5 bilhão, conforme […]

A cobrança de impostos sobre grandes fortunas, prevista no artigo 153 da Constituição de 1988 e nunca regulamentada, voltará à pauta da Câmara, nos próximos dias, […]

Sem perspectivas de queda da inflação e com um olho na volatilidade do câmbio e outro na corrida de preços em 2014, o Banco Central (BC) […]

O governo brasileiro já reconheceu por duas vezes, em 2001 e em 2008, que os EUA comandavam um sistema de coleta de informações que tinha a […]

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou requerimento para que seja organizada de uma audiência pública sobre a Proposta de Emenda à Constituição 15/2011, […]

A equipe econômica deve recomendar à presidente Dilma Rousseff o veto ao projeto aprovado pelo Congresso, na semana passada, que acaba com a multa adicional de […]

Cerca de US$ 1 milhão do valor global de US$ 4,8 milhões que a Suíça confiscou do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto e repatriou nesta semana […]

 Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou manifestação contra normas do Rio de Janeiro e do Mato Grosso regulam a concessão de benefícios fiscais relativos às Operações relativas […]

O senador Jader Barbalho (PMDB-PA) foi condenado em primeira instância a ressarcir R$ 2,2 milhões à União “por ter se locupletado com verbas federais públicas” que […]

A base de cálculo das contribuições ao PIS e Cofins por concessionária de veículos é o produto da venda ao consumidor e não apenas a margem […]

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, viaja nesta quarta-feira para Madri, onde se reunirá com autoridades espanholas para tratar do programa Mais Médicos. Além da Espanha, […]

Considerada um remédio amargo, mas também um mal necessário em tempos de pressão inflacionária, a alta na taxa de juros básica, a Selic, deve retrair o […]