EFS Advogados Associados

A Comissão Europeia disse que está investigando a interpretação de uma lei fiscal espanhola que permite deduções de impostos na compra de participações em empresas não-espanholas. […]

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16/7), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 207, que estende às defensorias públicas da União […]

A Justiça italiana condenou nesta quarta-feira (17/7) o empresário Marco Tronchetti Provera, presidente da holding Pirelli, antiga controladora da operadora de telefonia Telecom Italia. Segundo informações […]

A Grécia realiza uma greve geral de 24 horas nesta terça-feira contra os planos de austeridade do governo de deslocar milhares de funcionários públicos. A manifestação […]

A Caixa Econômica Federal não foi autorizada pelo MDS (Ministério do Desenvolvimento Social) a antecipar o pagamento do Bolsa Família na véspera da onda de boatos […]

O governo estuda aumentar a exigência de conteúdo local no leilão de serviço de telefonia móvel de quarta geração (4G) na faixa de 700 megahertz (MHz), […]

Decisão da Justiça Federal de Porto Alegre (RS) obriga a Receita Federal do Brasil (RFB) a disponibilizar atendimento presencial aos contribuintes pessoa física que desejam reaver […]

A valorização do dólar frente ao real, que continuou forte na última semana, além do impacto negativo nas contas da Petrobras, que tem quase 80% de […]

Com alta acumulada de 15% em 12 meses, o preço do pãozinho deve continuar pressionado pelo dólar nos próximos meses. Já a decisão do governo argentino […]

O Ministério Público Federal apresentou no início do mês denúncia criminal contra Mino Carta e Leandro Fortes, dono e repórter da revista CartaCapital, respectivamente, e os […]

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC-S) apresentou variação de 0,07%, queda de 0,16 ponto percentual em relação à taxa registrada na última divulgação. O levantamento […]

A importação de bens destinados à Jornada Mundial da Juventude poderá ter suspensão total de tributos. A decisão está em instrução normativa da Receita Federal publicada […]

Contratos de financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) sofreram alterações de prazos, recursos e exigências para beneficiar empresas do bilionário Eike Batista. […]

A 6ª Turma Suplementar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu que uma sociedade de economia mista sem fins lucrativos deve receber o benefício da […]

Existe uma espécie de contrato denominado contrato de conta corrente contábil, celebrado entre duas partes que não são instituições financeiras. Referido contrato é similar àqueles que […]

O forte impacto das desonerações e do baixo crescimento da economia na arrecadação de impostos, de um lado; e o aumento dos gastos, de outro, estão […]

Recurso retórico frequente no discurso da presidente Dilma Rousseff, as propostas de pactos com o Congresso, governadores ou prefeitos costumam aparecer nos momentos em que a […]

A Receita Federal libera nesta segunda-feira (15), na rede bancária, o dinheiro das restituições do segundo lote de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física […]

A perspectiva de lucro mais robusto com a mudança nos mecanismos de contabilização de hedge pela Petrobras animou os investidores. As ações ordinárias (com direito a […]

O governo federal publicou nesta sexta-feira, 12, decreto alterando a regulamentação do Seguro de Crédito à Exportação (SCE). O documento ajusta a norma anterior à Lei […]