EFS Advogados Associados

Símbolo da industrialização, da classe média e do sonho americanos, Detroit não resistiu a 50 anos de esvaziamento, falta de planejamento e desleixo fiscal, entrando ontem […]

O Banco Central (BC) fez nesta sexta-feira mais um leilão para conter a alta do dólar. A operação de swap cambial tradicional, equivalente à venda de […]

O Senado começou a se movimentar contra a chamada “contabilidade criativa” das contas públicas, prática feita pelo Tesouro Nacional para aumentar o superávit primário – a […]

Não é necessária a comprovação, mesmo que teórica, do ato de ofício para que fique comprovado um caso de corrupção, já que, como o Supremo Tribunal […]

A quatro dias da chegada do papa Francisco, a cúpula da segurança do Rio reconheceu ontem não saber como atuar contra os grupos de manifestantes que […]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, afirmou que a Associação Nacional dos Procuradores Federais (Anpaf) não tem legitimidade para […]

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, afirmou que não deixará sua residência no Leblon, zona sul do Rio, mesmo diante dos protestos que têm […]

Após pegar R$ 200 milhões de uma linha de crédito do governo federal com condições especiais para a Copa de 2014 com o intuito de reformar […]

A Receita Federal corrigiu o formulário que trata do pedido de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para taxistas e portadores de deficiência. A alteração […]

O Estado de São Paulo ficou em primeiro lugar no ranking de transparência do contencioso tributário divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/Direito). O Tribunal de Impostos […]

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central manteve a projeção de reajuste de 5% no preço da gasolina, este ano. Também não houve alteração […]

Em busca do cumprimento do esforço fiscal, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi categórico: não há mais espaço orçamentário para nenhum novo corte de impostos. […]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, afirmou que o Conselho Federal da entidade vai defender que o Plenário do […]

Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial contra acórdão do Tribunal de Justiça de São […]

O transporte poderá passar a figurar como um dos direitos sociais previstos na Constituição. É o que prevê a Proposta de Emenda à Constituição 37/2013 , […]

O prefeito de Salvador, ACM Neto, sancionou os dois projetos de lei (160/2013 e 161/2013) que criam a reforma tributária da cidade, na manhã desta segunda-feira […]

O cenário tributário brasileiro é um dos 20 menos atrativos do mundo, segundo estudo elaborado pelo centro econômico europeu Econstor, que analisou 100 países entre 2005 […]

A economia brasileira não deve crescer mais que 2% em 2013, abaixo da projeção de crescimento mundial de 3,5%, na avaliação do economista-chefe do The Conference […]

Uma decisão inédita do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não admitiu a exclusão de uma microempresa do Simples Paulista com base apenas em dados obtidos na […]

Após cancelar a presença na reunião do G20 na Rússia, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, evitou comentar sobre o corte adicional no Orçamento da União. […]