EFS Advogados Associados

Apesar de entender que o frete pago pelas concessionárias na aquisição de veículos das fábricas para revenda compõe o custo de aquisição das mercadorias, a Receita […]

O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, concedeu liminar para interromper o processo de impeachment do vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif […]

A Câmara dos Deputados analisa proposta encaminhada pelo ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, que cria um total de  123 gratificações no quadro de […]

O UBS vai pagar 885 milhões dólares em um acordo com órgãos reguladores dos Estados Unidos, que alegaram que o banco suíço teria deturpado títulos hipotecários […]

O dólar comercial iniciou os negócios em alta. Às 9h20, a moeda americana subia 0,58%, saindo a R$ 2,252. O contrato de agosto tinha alta de […]

Empresa prestadora de serviços de ultrassonografia está submetida à alíquota de 8% de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e 12% de Contribuição Social sobre […]

A instabilidade política gerada pelas gigantescas manifestações populares desde o mês passado inviabilizaram qualquer tentativa do governo de retomar o debate em torno da reforma previdenciária. […]

Em mais uma reação ao Palácio do Planalto, líderes de partidos da base aliada defenderam nesta quinta-feira, 25, que o Congresso Nacional derrube no próximo mês […]

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região publicou portaria com regras de cadastro de representantes de advogados e procuradores para retiradas de processos que tramitam na […]

O ministério de Minas e Energia aprovou como prioritário o projeto de investimento em serviços locais de gás canalizado denominado projeto de expansão e suporte à […]

A presidente Dilma Rousseff vetou integralmente projeto aprovado no Congresso que acabava com a multa adicional de 10% do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de […]

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) – que reúne 25 desembargadores – considerou inconstitucionais duas leis que tratam do Imposto sobre […]

Enquanto o governo desonera de impostos cada vez mais segmentos, na tentativa de estimular a economia, quem não tem motivo para comemorar são os responsáveis pelo […]

O efeito da desoneração da folha de pagamento concedida a mais de 40 setores da economia no caixa da Previdência Social é estimado em R$ 4,4 […]

O corte de quase US$ 350 milhões no orçamento do Judiciário dos EUA para este ano produzirá efeitos “devastadores” e “dolorosos” no funcionamento da Justiça, informou […]

Os bancos oficiais estão se preparando para evitar que o financiamento aos projetos de infraestrutura que o governo vai leiloar a partir de setembro enfrentem um […]

Medida do governo é forma de conter reajustes de tarifas. Prorrogação foi publicada nesta terça no ‘Diário Oficial da União’.     O Congresso Nacional prorrogou por […]

A Receita Federal montou uma operação de guerra contra grandes empresas que, amparadas pela legislação tributária, encontram formas de reduzir o imposto. Juntas, essas companhias descontaram […]

No mundo empresarial, já é ponto pacífico a importância de não limitar o gerenciamento dos negócios à análise dos resultados financeiros. O desafio está em comunicar […]

A Receita Federal não poderá mais divergir de entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e autuar contribuintes. A presidente […]