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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Royalty pago por mineradoras vai dobrar no novo código do setor

O governo já decidiu que vai dobrar a alíquota dos royalties pagos pelas mineradoras. A elevação dessa compensação faz parte dos projetos que compõem o novo […]
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Para estimular o etanol, crédito para o açúcar vai acabar

A produção de açúcar não terá um único centavo de investimento público. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, informou ao “Estado” que o crédito […]
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Brazil government latest victim of hacker attack

Hackers briefly disabled three websites belonging to the Brazilian government early on Wednesday in the latest of an international wave of cyber attacks on companies and […]
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Brasil costura acordo para salvar Protocolo de Kyoto

O Brasil costura um acordo para tentar salvar o Protocolo de Kyoto na Conferência do Clima das Nações Unidas (COP17) que será realizada em novembro em […]
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Uncontacted tribe found deep in Amazon rainforest

Brazilian authorities say they have pinpointed the location of a community of ancient and uncontacted tribespeople in one of the remotest corners of the Amazon rainforest. […]
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Carrefour aprova separação da rede Dia e diz que não vai sair do Brasil

Empregados do Carrefour protestaram ontem em frente ao Museu do Louvre, em Paris, contra o que chamaram de ‘desmantelamento’ do grupo Uma página na história do […]
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Editais de obras para Copa e Olimpíada serão levados ao TCU, diz Gleisi

A ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, disse nesta terça-feira, 21, à Agência Estado que todos os editais do governo federal, sejam de obras para […]
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.Brazil’s Unemployment Rate Fell in May to Record Low 6.4% as Wages Rise

Brazil’s unemployment rate fell to the lowest ever for the month of May as companies in Latin America’s biggest economy hire workers to meet growing domestic […]
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Petrobrás quer elevar capacidade de refino

A Petrobrás continuará buscando ampliar sua capacidade de refino no Brasil para atender a demanda crescente por produtos combustíveis, disse o diretor comercial da empresa, Paolo […]
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Refis da Crise: prazo para consolidar os débitos termina no dia 30

A Receita Federal em São Paulo informou que ainda é pequeno o número de empresas que prestaram as informações necessárias para consolidar os débitos dentro do […]
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EU urged to block Greece bail-out

Leading London-based think tank Open Europe has claimed that a fresh bail-out, expected to be around €120bn (£106bn), will almost triple taxpayers’ existing exposure to Greek […]
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Bancos reduzem expectativa de inflação para este ano

As instituições financeiras reduziram a previsão de inflação para este ano, segundo pesquisa divulgada hoje (23) pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Apesar de a estimativa […]
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Governo planeja concessão de 45 portos

Iniciado o processo de privatização dos aeroportos, o governo prepara, agora, as diretrizes para transferir ao setor privado a construção de novos portos marítimos no Brasil. […]
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Refis da Crise: mais de 80% das empresas de SP não indicaram seus débitos

A Receita Federal em São Paulo informou nesta quarta-feira (22) que mais de 80% das empresas do estado paulista ainda não consolidaram os débitos no Refis […]
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Privatização de aeroportos não será definida por tarifas

Os editais de privatização dos aeroportos de Guarulhos, Brasília e Viracopos devem estabelecer como critério para escolha do novo operador o maior valor pago pela concessão. […]
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Grupo estuda meios para reduzir tributos e acabar com a guerra fiscal do setor têxtil

A reforma tributária e a unificação e redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) vêm sendo constantemente discutidas pelo setor têxtil junto com […]
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Comando da Vale mantém disputa sobre royalties de R$ 4 bilhões

A troca de comando na Vale, com a saída de Roger Agnelli e a entrada de Murilo Ferreira, não mudou a ordem para deixar que a […]
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Hackers attack Brazil statistics agency website

Hackers broke into the website of Brazil’s statistics agency early on Friday, the latest in a string of attacks against government sites this week. Hackers replaced […]
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Declaração eletrônica vai acelerar devolução de tributos federais a exportadores

Uma novidade tecnológica que entrará em vigor no próximo mês ajudará a resolver um dos principais problemas das empresas exportadoras: a demora na devolução dos créditos […]
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Casino wins round in Carrefour Brazil fight

French retailer Casino won a court order to search the offices of arch-rival Carrefour as part of an increasingly bitter row over turf in Brazil, court […]
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