EFS Advogados Associados

A partir de hoje (15), qualquer tipo de açúcar de cana não refinado deixará de pagar Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Decreto publicado no Diário Oficial […]

Embaixadores dos 28 países que integram o Comitê Político e de Segurança da União Europeia se reúnem segunda-feira (19) para analisar o agravamento da situação no […]

A segunda audiência de julgamento de embargos dos réus do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) foi marcada pela atuação do mais novo integrante da Corte, […]

A Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal decidiu hoje (15) aguardar decisão da Justiça para dar seguimento ao processo de investigação sobre os deputados […]

Na corrida dos bancos para atrair clientes, as instituições públicas têm largado na frente. Após o Banco do Brasil (BB) ter reportado o maior lucro líquido […]

A Justiça proibiu que as operadoras de telefonia móvel estabeleçam prazo de validade para créditos pré-pagos em todo o território nacional. A decisão foi tomada pelo […]

Os senadores aprovaram, nesta quarta-feira (14), requerimentos propondo mudanças na tramitação de matérias que estão sendo discutidas na Casa.     Um dos requerimentos aprovados solicita regime […]

A Receita Federal pacificou o entendimento sobre o cálculo do Imposto de Renda (IR) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das clínicas de […]

A responsabilidade pela retenção na fonte da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), PIS e Cofins no pagamento pela prestação de serviços é do estabelecimento […]

A LLX Logística assinou nesta quarta-feira um termo de compromisso com o Grupo EIG Management Company, que prevê o investimento de R$ 1,3 bilhão na companhia […]

O Supremo Tribunal Federal rejeitou, nesta quarta-feira (14/8), quatro dos 26 Embargos de Declaração interpostos por réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. […]

O governo de São Paulo ampliou o leque de débitos que podem ser incluídos no Programa Especial de Parcelamento (PEP) do ICMS. Decreto publicado no Diário […]

O juiz Carlos Eduardo Lora Franco, da 3ª Vara Criminal Central de São Paulo, condenou Antônio Carlos Piva de Albuquerque, que era sócio da Daslu, a […]

Tirar de quem supostamente tem maior poder aquisitivo para garantir uma tarifa de ônibus mais baixa. Esta é a proposta da vez para subsidiar a redução […]

O poder da presidente Dilma Rousseff, maior autoridade do país, não é o mesmo quando ela vai às compras. Lojistas e bancos têm a recomendação de […]

   O limite para vendas isentas de tributos em lojas francas poderá ser ampliado de US$ 500 para US$1,2 mil, conforme projeto aprovado nesta terça-feira (13), […]

O plenário Câmara dos Deputados aprovou nesta noite a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que obriga a União a executar 1% das receitas correntes líquidas […]

A recessão na Zona do Euro terminou no segundo trimestre do ano, de acordo com dados oficiais divulgados nesta quarta-feira. A Eurostat, o escritório de estatísticas […]

O governo vem recebendo vários pedidos de reajuste do preço dos combustíveis feitos pela Petrobras, mas ainda não sinaliza se vai atender. Ontem, o ministro de […]

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem, mudanças nos procedimentos de concessão da Tarifa Social de Energia Elétrica, concedida a consumidores de baixa renda. […]