EFS Advogados Associados

O bilionário Eike Batista anunciou nesta quarta-feira (28) sua saída da presidência do Conselho de Administração da empresa de logística LLX (LLXL3). É a segunda empresa […]

Mais uma operação da Polícia Federal foi derrubada pelo Superior Tribunal de Justiça. Em decisão unânime da tarde desta terça-feira (27/8), a 6ª Turma do STJ […]

A Instrução Normativa RE nº 70/2013 , publicada no DOE RS de 23.08.2013, acrescentou hipótese de inaplicabilidade dos limites de 30 e 12 parcelas para pagamento […]

Será instalada nesta terça-feira (27), às 14h30, a comissão especial que vai analisar a PEC 197/12, que muda as regras de recolhimento do ICMS nas operações […]

Após a saída de Antonio Patriota do Ministério das Relações Exteriores, o ministro da Defesa da Bolívia, Ruben Saavedra, disse que a expectativa do governo Evo […]

O governo federal alterou a regulamentação de PIS/Cofins referente à venda de gás natural canalizado e de carvão mineral voltados para a produção de energia elétrica. […]

O ministro das Relações Exteriores da Síria, Walid Muallem, desafiou os Estados Unidos a provar que o governo de Bashar Assad foi responsável pelo ataque químico […]

O Brasil deve atingir, por volta das 12h30 desta terça-feira (27), a marca de R$ 1 trilhão de impostos federais, estaduais e municipais pagos desde o […]

O Banco Central (BC) começou nesta segunda-feira o programa de intervenções diárias no mercado, anunciado na semana passada, mas não conseguiu impedir nova alta do dólar. […]

A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) e no Congresso Nacional coleta assinaturas para criação de Comissão Parlamentar de […]

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central se reúne amanhã (27) e quarta-feira (28) para discutir o possível aumento da taxa básica de juros […]

Figuras importantes do governo da Alemanha e do banco central alemão (Bundesbank) repetiram neste domingo (25) sua oposição a um desconto (haircut, em inglês) na dívida […]

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado receberá na próxima terça-feira (27) o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho. […]

O Ministério da Fazenda deve concluir nos próximos dias um pacote para definir a tributação de lucros e dividendos de subsidárias de empresas brasileiras no exterior. […]

O Superior Tribunal de Justiça julgará nesta semana o processo referente à TAC (Tarifa de Abertura de Crédito) e à TEC (Tarifa de Emissão de Carnês) […]

Uma conta no paraíso fiscal de Luxemburgo foi operacionalizada pela matriz da Siemens na Alemanha, multinacional que denunciou recentemente a formação de cartel no sistema metroferroviário […]

O julgamento do ex-dirigente chinês Bo Xilai terminou nesta segunda-feira (26) com o pedido da promotoria de uma pena severa por atos de corrupção “extremamente graves”. […]

Em debate no Senado, especialistas discutiram possíveis alterações na Lei de Licitações e Contratos (Lei 8.666/1993) que possibilitem reduzir a corrupção e o desperdício de recursos […]

Depois de ser derrotado em mais de 30 ações populares, o ex-procurador da Fazenda Nacional Renato Chagas Rangel ajustou o foco para atacar decisões do Conselho […]

O secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, anunciou nesta quinta-feira (22) o Programa de Recuperação Fiscal (Refis 2013), que prevê desconto de até 100% de multas […]