EFS Advogados Associados

Como não está em efetivo exercício do mandato, o deputado federal Natan Donadon (ex-PMDB-RO) não tem mais direito ao apartamento funcional disponibilizado pela Câmara. A decisão […]

O BNDES se livrou da maior parcela da dívida das empresas do grupo de Eike Batista com a venda da empresa de energia MPX para a […]

O Conselho Federal da OAB sediou nesta quinta-feira (05), ato em apoio ao Projeto de Lei do Senado nº 222/2013, de autoria do senador Vital do […]

A 5.ª Turma Suplementar do TRF da 1.ª Região determinou a restituição de multa aplicada à empresa de engenharia geotécnica por ingresso de mercadorias no território […]

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta quinta-feira (5), parecer favorável ao PLS 257/2013, que concede isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados […]

Com a proximidade do término do julgamento do processo do mensalão e com poucas esperanças de mudança nas sentenças proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), os […]

O Banco Central Europeu (BCE) manteve a taxa básica de juros da zona do euro em 0,5%, conforme o esperado pelos analistas do mercado. As taxas […]

Os bancos, seguradoras e multinacionais brasileiras que aderirem ao novo parcelamento de impostos criado pelo Congresso conseguirão um importante benefício: poderão renegociar sem oferecer nenhum tipo […]

Pressionado pela baixa arrecadação dos últimos meses, o governo deve acelerar uma medida provisória para endurecer a cobrança de tributos em fusões e aquisições entre empresas, […]

O atacante do Barcelona Lionel Messi e seu pai Jorge pagaram 5 milhões de euros (6,6 milhões dólares) para as autoridades espanholas, depois de serem acusados […]

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de liminar no mandado de segurança ajuizado pelo deputado federal Natan Donadon, que – cumprindo […]

O Brasil registrou a maior fuga de recursos para meses de agostos em 15 anos e amargou um saldo negativo de US$ 5,85 bilhões. O fluxo […]

O Banco Central (BC) espera recuo de aproximadamente 16% na tarifa residencial de eletricidade, em relação a expectativa anterior de redução de 15%, em julho. A […]

O Brasil começa a redesenhar as rotas aéreas a partir de dezembro graças a uma radical mudança tecnológica na gestão do tráfego aeroespacial pela Aeronáutica. O […]

O vice-ministro do Interior da Bolívia, Jorge Pérez, reiterou que a comissão de alto nível, que desembarcará em Brasília até a próxima sexta-feira (6), vai apresentar […]

As economias desenvolvidas, com os Estados Unidos à frente, irão cada vez mais liderar o crescimento global, com os países emergentes sob risco de desaceleração devido […]

Antecedida pela abertura de uma faixa com os dizeres “aberto já” no plenário, os deputados aprovaram em segundo turno a proposta de emenda à Constituição (PEC) […]

A presidente Dilma Rousseff chegou ontem à Rússia, onde participará da reunião de cúpula do G20, disposta a discutir com outros líderes as denúncias de espionagem […]

José Dirceu já fez e refez mentalmente os cálculos de quanto tempo passará trancado caso o Supremo Tribunal Federal rejeite os recursos de seus advogados no […]

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 615/13 aprovou nesta terça-feira (3) o relatório do senador Gim (PTB-DF), que inclui diversos dispositivos no texto. Entre […]