EFS Advogados Associados

Os juros cobrados pelos maiores bancos no país podem chegar a 224% ao ano, segundo levantamento feito pelo Banco Central com dados de setembro. A Caixa […]

A Corregedoria-Geral da Administração do Estado de São Paulo vai abrir nesta quarta-feira um processo para declarar a inidoneidade da empresa alemã Siemens, que delatou a […]

As micro e pequenas empresas paulistas que pagam impostos por meio do Simples Nacional passaram a ter regulamentação própria para os casos em que o Fisco […]

A Receita Federal deu início a duas ações específicas para ampliar o combate a fraudes no comércio exterior. As ações são integrantes da operação permanente Fronteira […]

Quando um punhado de banqueiros centrais responsáveis por administrar o poder de compra do dinheiro nos Estados Unidos adentrarem hoje o lendário prédio Eccles Building, no […]

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou a redução do imposto de importação para 15 bens de informática e telecomunicação e outros 289 bens de capital, […]

A imunidade das instituições de assistência social para a seguridade social é condicionada à satisfação de requisitos exigidos em lei. Esse foi o entendimento da 7.ª […]

À revelia do que pede o setor de petróleo e gás, o governo decidiu exigir um percentual mínimo de conteúdo local para equipamentos usados no fraturamento […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello deu uma liminar suspendendo o julgamento do fazendeiro Norberto Mânica, que estava marcado para esta terça-feira […]

A votação dos vetos da presidente Dilma Rousseff a projetos de lei e à Medida Provisória 610/13 é o destaque da sessão do Congresso marcada para […]

Os contribuintes incluídos no Simples Nacional poderão receber a partir de hoje (16) um alerta ao acessar o portal do sistema na internet. A nova estratégia […]

A PBK Importação e Exportação, antiga denominação da PBKIDS Brinquedos, poderá discutir no Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) do Estado de São Paulo um débito […]

A Receita Federal libera nesta segunda-feira (16) nos bancos o pagamento do quarto lote de restituições do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física 2013. Todos os […]

Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir na próxima quarta-feira (18) se 12 réus condenados na Ação Penal 470, processo do mensalão, terão novo julgamento. A votação […]

Os senadores terão uma semana de atividade intensa. A partir desta desta segunda até a próxima sexta-feira (20) haverá sessões deliberativas. Os destaques do esforço concentrado […]

O governo federal deve conceder um novo reajuste no preço da gasolina até o dia 21 de outubro. A data é estratégica para o Palácio do […]

Cinco anos depois da quebra do banco de investimentos Lehman Brothers, que empurrou os Estados Unidos, a Europa e o restante do mundo para a maior […]

O empresário Eike Batista atribuiu as dificuldades atuais de seu conglomerado às falhas de gestão cometidas por executivos do grupo, à impaciência dos investidores e à […]

Se realmente acolhidos os infringentes, há a possibilidade de um décimo segundo recurso. A defesa de Simone Vasconcelos pretende contestar a dosimetria pelas condenações por lavagem […]

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou, nesta quinta-feira (12), o pedido de habeas corpus para os administradores de uma empresa do ramo farmacêutico […]