EFS Advogados Associados

A decisão final sobre a convocação do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, aprovada na manhã desta quarta-feira em votação simbólica pela Comissão de Agricultura, Pecuária, […]

Os empréstimos do Banco Mundial (Bird) ao Brasil vão quase dobrar nos próximos 12 meses, anunciou o presidente da instituição, Robert Zoellick. Em visita ao país, […]

Os estados não podem conceder benefícios fiscais sem acordo entre todas as secretarias de Fazenda. O entendimento não é novo, mas foi confirmado hoje (1º), por […]

Em abril, a produção de petróleo e gás equivalente nos campos nacionais atingiu a média diária de 2,445 milhões de barris, segundo o Boletim da Produção […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira (1º) decisão do presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, que no final do ano passado derrubou liminar que […]

Yields on Brazilian interest-rate futures contracts fell for a sixth day after inflation decelerated more than analysts forecast in May, reducing bets for how much the […]

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1.161, DE 31 DE MAIO DE 2011 – DOU de 1/6/2011 Altera a Instrução Normativa RFB N° 1.052, de 5 de julho de […]

By a vote of 32 to 1, the Organization of American States has voted to allow the return of Honduras to full membership after a two-year […]

O Plano Brasil sem Miséria, que a presidenta Dilma Rousseff lança nesta quinta-feira, após seis meses no cargo, tem como uma das principais metas retirar 16 […]

Government allies in Congress have been busy protecting the powerful presidential Chief of Staff, Antonio Palocci, from testifying before congressional commissions after it was revealed that […]

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deu ontem sinal verde para o início da construção da Hidrelétrica de Belo Monte […]

Em encontro com o presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, a presidente Dilma Rousseff defendeu ontem uma maior participação dos países emergentes na instituição, a exemplo […]

The trial of Ratko Mladic before the Yugoslav war crimes court will reopen old wounds in the Netherlands, whose troops were defending Muslims in the U.N. […]

A guerra contra as drogas fracassou, segundo a Comissão Global de Políticas sobre Drogas. Após lançar um relatório defendendo a descriminalização do uso e o fim […]

Em um telefonema que durou cerca de 10 minutos nesta quinta-feira (2), a presidente Dilma Rousseff e o presidente sul-africano, Jacob Zuma, decidiram que Brasil e […]

O governo russo decidiu barrar a compra de produtos de 89 unidades de processamento de carnes do Brasil, o que surpreendeu representantes do setor e agravou […]

O governador do Pará, Simão Jatene, disse ontem (2) que a instalação da Usina de Belo Monte representará uma reversão da lógica de ocupação da região […]

– Estados Unidos e Brasil vão retomar hoje, em Brasília, o diálogo político-militar que estava interrompido há cinco anos. Os desafios de segurança no hemisfério – […]

Há duas semanas em Brasília, a nova representante da União Europeia (UE) no Brasil, a embaixadora Ana Paula Zacarias, defendeu hoje (2) a reforma do Conselho […]

Brazil’s economy expanded 1.3 percent in the first quarter from the previous three-month period, the national statistics agency said. Gross domestic product rose 4.2 percent from […]