EFS Advogados Associados

28 de fevereiro de 2024

Decisão sobre convocação de Palocci será tomada na terça-feira

A decisão final sobre a convocação do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, aprovada na manhã desta quarta-feira em votação simbólica pela Comissão de Agricultura, Pecuária, […]
28 de fevereiro de 2024

Banco Mundial aumenta empréstimos para o Brasil

Os empréstimos do Banco Mundial (Bird) ao Brasil vão quase dobrar nos próximos 12 meses, anunciou o presidente da instituição, Robert Zoellick. Em visita ao país, […]
28 de fevereiro de 2024

STF determina fim da guerra fiscal entre estados

Os estados não podem conceder benefícios fiscais sem acordo entre todas as secretarias de Fazenda. O entendimento não é novo, mas foi confirmado hoje (1º), por […]
28 de fevereiro de 2024

Produção de petróleo caiu em abril, mas a de gás natural aumentou

Em abril, a produção de petróleo e gás equivalente nos campos nacionais atingiu a média diária de 2,445 milhões de barris, segundo o Boletim da Produção […]
28 de fevereiro de 2024

STF cassa liminar que garantiu inscrição na OAB sem exame

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira (1º) decisão do presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, que no final do ano passado derrubou liminar que […]
28 de fevereiro de 2024

Brazilian Interest-Rate Futures Fall as Inflation Slows More Than Forecast

Yields on Brazilian interest-rate futures contracts fell for a sixth day after inflation decelerated more than analysts forecast in May, reducing bets for how much the […]
28 de fevereiro de 2024

IN prorroga o prazo de entrega do EFD-PIS e COFINS que estava previsto para a próxima terça-feira (07/06/2011), para o 5º dia útil do mês de Fevereiro de 2012.

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1.161, DE 31 DE MAIO DE 2011 – DOU de 1/6/2011 Altera a Instrução Normativa RFB N° 1.052, de 5 de julho de […]
28 de fevereiro de 2024

Brazil votes to allow Honduras to return to OAS

By a vote of 32 to 1, the Organization of American States has voted to allow the return of Honduras to full membership after a two-year […]
28 de fevereiro de 2024

Brasil sem Miséria quer retirar 16 milhões da extrema pobreza até 2014

O Plano Brasil sem Miséria, que a presidenta Dilma Rousseff lança nesta quinta-feira, após seis meses no cargo, tem como uma das principais metas retirar 16 […]
28 de fevereiro de 2024

Chamber of Deputies commission convokes Antonio Palocci

Government allies in Congress have been busy protecting the powerful presidential Chief of Staff, Antonio Palocci, from testifying before congressional commissions after it was revealed that […]
28 de fevereiro de 2024

Para Ibama, Belo Monte atendeu às exigências

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deu ontem sinal verde para o início da construção da Hidrelétrica de Belo Monte […]
28 de fevereiro de 2024

Dilma quer mais peso para emergente no Banco Mundial

Em encontro com o presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, a presidente Dilma Rousseff defendeu ontem uma maior participação dos países emergentes na instituição, a exemplo […]
28 de fevereiro de 2024

Mladic arrest revives Dutch angst over Srebrenica

The trial of Ratko Mladic before the Yugoslav war crimes court will reopen old wounds in the Netherlands, whose troops were defending Muslims in the U.N. […]
28 de fevereiro de 2024

FHC vai à ONU pedir fim da guerra às drogas

A guerra contra as drogas fracassou, segundo a Comissão Global de Políticas sobre Drogas. Após lançar um relatório defendendo a descriminalização do uso e o fim […]
28 de fevereiro de 2024

Brasil e África do Sul vão tentar solução para Líbia, diz porta-voz

Em um telefonema que durou cerca de 10 minutos nesta quinta-feira (2), a presidente Dilma Rousseff e o presidente sul-africano, Jacob Zuma, decidiram que Brasil e […]
28 de fevereiro de 2024

Governo russo amplia embargo à importação de carne brasileira

O governo russo decidiu barrar a compra de produtos de 89 unidades de processamento de carnes do Brasil, o que surpreendeu representantes do setor e agravou […]
28 de fevereiro de 2024

Belo Monte reverte lógica de ocupação da Amazônia, afirma governador do Pará

O governador do Pará, Simão Jatene, disse ontem (2) que a instalação da Usina de Belo Monte representará uma reversão da lógica de ocupação da região […]
28 de fevereiro de 2024

Depois de cinco anos, novo diálogo militar com os EUA

– Estados Unidos e Brasil vão retomar hoje, em Brasília, o diálogo político-militar que estava interrompido há cinco anos. Os desafios de segurança no hemisfério – […]
28 de fevereiro de 2024

UE defende reforma do Conselho de Segurança, mas tem cautela com candidatura do Brasil

Há duas semanas em Brasília, a nova representante da União Europeia (UE) no Brasil, a embaixadora Ana Paula Zacarias, defendeu hoje (2) a reforma do Conselho […]
28 de fevereiro de 2024

Brazil First Quarter GDP Climbed 1.3% From Previous Quarter

Brazil’s economy expanded 1.3 percent in the first quarter from the previous three-month period, the national statistics agency said. Gross domestic product rose 4.2 percent from […]
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