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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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PLV 12/09 isenta construtoras e muda várias regras relacionadas ao IPI e a contribuições

O Plenário do Senado aprovou, no início da noite desta terça-feira (7), o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 12/2009, que abriga um amplo leque de […]
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Empresas pedem mudanças na regra da certidão negativa

A Câmara Americana do Comércio (Amcham), junto com empresas, advogados e juízes, decidiu retomar o trabalho que visa a flexibilização do processo de obtenção das Certidões […]
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Mercadante não tem decisão sobre CPI da Petrobras e oposição anuncia obstrução

Cobrado em Plenário pelo líder do DEM, senador José Agripino (DEM-RN), o líder do Bloco de Apoio ao Governo, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), disse nesta quarta-feira […]
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Crescimento contínuo das despesas correntes é ‘assustador’ , diz Arminio

O ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga está preocupado com o forte aumento das despesas correntes do governo. Pelo que observa “do crescimento quase que contínuo […]
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Executivos renegociam salários para evitar litígios

Tramitam na Justiça trabalhista dezenas de ações de altos executivos brasileiros demitidos ou que pediram demissão em razão da crise atual. Os valores em discussão são […]
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Cartilha avalia tributos da Receita

A Receita Federal do Brasil (RFB) e a Fundação Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita (Anfip) lançaram a cartilha Tributos Administrados pela RFB. Entre os […]
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A Justiça e o Direito nos jornais desta quinta

O Cade condenou a AmBev a pagar R$ 352,69 milhões por considerar que a empresa praticou concorrência desleal. A multa é a maior aplicada pelo órgão […]
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Especialistas temem efeitos de nova lei na Amazônia

Especialistas envolvidos na preservação da Floresta Amazônica temem os efeitos da nova lei criada a partir da MP 458, que determina regras para a regulamentação da […]
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Governadora assina convênio tributário em SP

A governadora Yeda Crusius e o governador de São Paulo, José Serra, assinaram ontem termo de compromisso para ampliação tributária entre os dois estados. A medida […]
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Materiais escolares poderão ser isentos de PIS/Pasep e Cofins

Materiais escolares como cadernos, lápis e borrachas poderão ser isentos da tributação do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor […]
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PI – Governo perdoa dívidas de ICMS de até R$ 300

O Governo do Estado do Piauí está encaminhando projeto de lei para a Assembléia Legislativa que dispensará contribuintes do pagamento de débitos de ICMS de até […]
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Missão do BID chega ao Estado do RS esta semana

Uma missão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) chega ao Estado nesta semana para avaliar o Projeto de Fortalecimento da Gestão Fiscal do Rio Grande do […]
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E EU COM ISSO?

Sempre que o governo aumenta seus gastos, a conta é paga pelos cidadãos. Para arcar com despesas maiores, o setor público precisa arrecadar mais. Mesmo os […]
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BNDES assina com Petrobras seu maior financiamento na 5a feira

Cinco meses depois de ter sido anunciado, o financiamento de 25 bilhões de reais do BNDES para a Petrobras será assinado na próxima quinta-feira com a […]
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Fazenda enviará devedores à Serasa em janeiro

O envio dos nomes dos devedores do fisco federal à Serasa deve começar em janeiro do ano que vem, incluindo indiscriminadamente pequenos e grandes devedores. A […]
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Édison Freitas de Siqueira do Rio Grande do Sul para o Mundo

A Édison Freitas de Siqueira Advogados Associados S/S é conhecida internacionalmente e aparece em destaque em todos os sites de busca. Abaixo algumas  referencias de sites […]
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Brazil’s FM to Israel: Cease Construction in Yesha

Egyptian Foreign Minister Ahmad Abul Gheit met with Brazil’s President Luiz Inacio (Lula) da Silva Wednesday and discussed the Middle East situation. Brazil’s Minister of External […]
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Africa: Brazil’s Lesson to the World – Invest in Family Farming

Nova Russas — Kanayo F. Nwanze chose Brazil for his first official visit as the recently elected president of the International Fund for Agricultural Development (IFAD), […]
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Supremo recebe pedido de detenção e entrega do atual presidente do Sudão

O ministro Celso de Mello pediu a manifestação da Procuradoria Geral da República (PGR) na Petição (Pet) 4625 na qual o Tribunal Penal Internacional (TPI) pretende […]
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Alcoa Razes Rain Forest in Court Case Led by Brazil Prosecutors

For four decades, Edimar Bentes and his family have survived by farming tiny clearings in the jungle near their dirt-floor shack in the state of Para […]
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