EFS Advogados Associados

O advogado geral do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) propôs voltar a avaliar o montante da multa de quase 152 milhões de euros infligida […]

Seis dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) liberaram seus votos revisados da fase de recursos do mensalão dentro do prazo de 20 dias que […]

Devido à greve dos bancários iniciada na última quinta-feira (19/9), diversos tribunais do país estão suspendendo os prazos processuais. Nesta quarta-feira (25/9) a Ordem dos Advogados […]

A Superintendência Regional da 8ª Região Fiscal (São Paulo) da Receita Federal editou duas soluções de consulta sobre a exigência da Escrituração Contábil Digital (ECD) e […]

O desembargador Sérgio Fernandes Martins indeferiu a petição inicial de um Mandado de Segurança Coletivo proposto pela Federação das Indústrias do Estado do Paraná contra a […]

Um dia depois de ter renunciado ao cargo de presidente do Tribunal de Justiça do Paraná e de ver seu pedido de aposentadoria negado pelo Conselho […]

O governo prepara uma ampla proposta de reforma do Imposto sobre Serviços (ISS), cobrado pelos municípios. Entre as principais alterações estarão mudanças na forma de cobrança […]

Na direção oposta à das frequentes análises pessimistas do mercado financeiro sobre o crescimento da China, o presidente da mineradora Vale, Murilo Ferreira, vê um caminho […]

Advogados que atuam como procuradores em escrituras de inventário extrajudicial também podem atuar como assessores dos clientes. Esta é a decisão do Conselho Nacional de Justiça, […]

A indústria de transformação gastou R$ 24,6 bilhões somente para pagar tributos no ano passado, valor que representa 10% da folha de pagamento do setor e […]

A Controladoria-Geral da União (CGU) destituiu em definitivo do cargo a ex-chefe do Gabinete da Presidência em São Paulo Rosemary Noronha. Com a decisão, ela fica […]

Para serem compensados, os créditos tributários devem ter sido inscritos em dívida ativa, com os respectivos fatos geradores até 31 de dezembro de 2008, constituído contra […]

A Itália registrou um superávit comercial de 559 milhões de euros (US$ 755,5 milhões) com parceiros comercial de fora da União Europeia em agosto, segundo dados […]

O grupo espanhol Telefônica fechou um acordo para aumentar sua fatia na Telco, holding que controla a Telecom Italia, na Europa. A ampliação da presença da […]

O PSB agiu rápido para entregar os cargos que ocupa no governo Tarso Genro. Em reunião com o governador que durou menos de 15 minutos na […]

O programa de oferta diária de dólares ao mercado, iniciado no dia 22 de agosto, está funcionando bem, e “não há notícia do nosso lado” sobre […]

O Ministério das Comunicações publicou nesta segunda-feira, 23/9, o primeiro projeto a ser beneficiado com isenção de PIS e Cofins nos termos do Regime Especial de […]

Um empresário de Linhares foi condenado a dois anos e nove meses de prisão e multa por sonegar mais de R$ 2 milhões, conforme divulgou o […]

A lucratividade das empresas foi a grande responsável pelo crescimento da arrecadação em agosto, informou o secretário adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes. A […]

Um produto importado que sofreu a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) quando do desembaraço aduaneiro (entrada no País) não deve ser novamente tarifado, pelo […]