EFS Advogados Associados

O sistema legal brasileiro é uma “monstruosidade” e não há no mundo Justiça tão confusa quanto a do Brasil. A avaliação, noticiada pelo portal UOL, é […]

O Superior Tribunal de Justiça determinou que ações penais não podem ser extintas apenas pela falta da tradução juramentada de documentos sem que, antes, seja avaliada […]

O governo do Japão aprovou nesta terça-feira a primeira alta de impostos sobre o consumo (IVA) no país em mais de 15 anos, que entrará em […]

As execuções fiscais devem ser ajuizadas contra todos os devedores, contribuintes ou corresponsáveis, cujas citações se realizarão dentro do prazo de cinco anos para o fim […]

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta sexta-feira a exigência de unanimidade pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para a concessão […]

O fato de obter qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público não é suficiente para comprovar condição de entidade beneficente de assistência social. O […]

As execuções fiscais devem ser ajuizadas contra todos os devedores, contribuintes ou corresponsáveis, cujas citações se realizarão dentro do prazo de cinco anos para o fim […]

A Suíça e os Estados Unidos adiaram em seis meses a entrada em vigor do acordo para troca de informações sobre a evasão fiscal, indicou nesta […]

O prazo para a entrega da Declaração do Imposto Territorial Rural (ITR) do exercício de 2013 termina hoje (30). Um guia com perguntas e respostas está […]

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) iniciou nesta semana a Operação Inadimplência Zero ICMS-ST, cujo foco é a cobrança da Substituição Tributária, regime em que […]

O consumo continuará em crescimento, mas em ritmo mais moderado. Em contrapartida, os investimentos e as exportações líquidas (descontadas as importações) ganharão impulso. Esse é um […]

A petroleira OGX e a companhia de construção naval OSX, controladas pelo empresário Eike Batista, entrarão com pedidos de recuperação judicial nas próximas duas semanas, afirmou […]

Uma ação integrada pelo Ministério Público Estadual e a Secretaria de Estado da Fazenda desvendou nesta semana um esquema fraudulento envolvendo contribuintes do setor de bebidas […]

Os líderes do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), e no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP) protocolaram nessa quinta-feira pedido para que a Procuradoria-Geral da República […]

O governador Tarso Genro assinou, na tarde desta quinta-feira (26), decreto que reduziu a base de cálculo do ICMS do querosene de aviação. O objetivo é […]

A 2ª Turma do TRT de Minas, acompanhando voto do juiz convocado Paulo Maurício Ribeiro Pires, manteve a decisão que determinou a penhora sobre valores de […]

O presidente do Federal Reserve Bank de Richmond, Jeffrey Lacker, disse nesta quinta-feira que não vê motivos para que o Banco Central dos EUA evite uma […]

A Vale ainda está analisando o conteúdo da Medida Provisória 615, transformada este mês em projeto de lei de conversão e que inclui um programa de […]

A Justiça determinou que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) libere para o governo paulista o restante dos documentos referentes ao caso Siemens. A decisão, […]

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou hoje (25) que vai providenciar a imediata redução dos salários de servidores da Casa que estejam acima do […]