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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Mais empresas desistem de Belo Monte

Quase todas as empresas que integraram o consórcio vencedor do leilão da Hidrelétrica de Belo Monte, em abril do ano passado, devem deixar a sociedade. De […]
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Relações comerciais entre Brasil e Argentina alternam momentos de tensão e calmaria

Parceiros comerciais tradicionais, o Brasil e a Argentina vivem momentos que se alternam entre fases de tranquilidade e tensão. De acordo com negociadores brasileiros, essas reações […]
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Governo corrige erro em decreto ao restabelecer IOF sobre CDB

Ao voltar a cobrar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de renda fixa privada inferiores a 30 dias, o governo corrige um erro que […]
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No Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte, brasilienses fazem fila para comprar gasolina a R$ 1,63

Postos de combustíveis de cidades como São Paulo, Belo Horizonte, Brasília, Florianópolis, Vitória e o o Rio de Janeiro estão vendendo hoje (25) gasolina sem impostos […]
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Passo firme contra a China

Bombardeadas pela invasão do calçado chinês no mercado brasileiro, as fábricas de Nova Serrana, no Centro-Oeste de Minas Gerais, dão o troco e já começam a […]
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Forte presença brasileira na Argentina faz real virar moeda corrente em Buenos Aires

O grande número de brasileiros na Argentina transformou o real em moeda corrente nos principais pontos turísticos do país e, especialmente, na capital, Buenos Aires. Empresas […]
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Governo propôs desoneração total da folha, dizem sindicalistas

Pela primeira vez desde o início das discussões sobre a reforma tributária, o governo propôs a desoneração total da folha de pagamento das empresas, informaram representantes […]
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“Conseguimos o dia, agora falta o respeito ao contribuinte”, diz Olenike

Neste dia 25 de maio, o Brasil está comemorando pela primeira vez o Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte, que foi criado no ano passado pela […]
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Carstens confident of Brics backing for IMF job

Mexico’s candidate to head the International Monetary Fund has said he expects emerging markets to rally behind him, arguing that they need a stronger voice in […]
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Créditos decorrentes de honorários advocatícios não prevalecem sobre crédito de natureza fiscal

Embora o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já tenha reconhecido a natureza alimentar dos créditos decorrentes dos honorários advocatícios, estes não se equiparam aos créditos trabalhistas, […]
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Brazil eases Amazon protection rules for farmers

Lawmakers passed an overhaul of Brazil’s forest code on Tuesday that relieves farmers of part of $304-billion (U.S.) in potential costs in one of the world’s […]
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Mladic, o homem mais procurado na Europa por crimes de guerra, é preso

Ex-comandante bósnio sérvio é apontado como responsável pela morte de 8 mil muçulmanos em Srebrenica. O general bósnio sérvio Ratko Mladic, o fugitivo mais procurado na Europa […]
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Brazil oil start-ups shine as Petrobras worries mount

Concerns of mounting political interference at Brazil’s state-run oil company Petrobras are spurring interest in a crop of start-ups seeking to tap the South American nation’s […]
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Brazilian president opposes changes to Forest Code

Brazilian President Dilma Rousseff opposes a parliamentary bill that would pardon farmers who deforested their share of preserved land and reduce that share of the protected […]
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Obama nega que Brasil e outros emergentes ameacem as grandes potências

Em Londres, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, negou hoje (25) em discurso que as grandes potências temam o crescimento econômico do Brasil, da China […]
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Brazil Congress to Inquire How President’s Chief of Staff Multiplied Fortune by 20

Antonio Palocci Not even five months, Brazil’s young government faces its first scandal. It involves presidential chief of staff Antonio Palocci who is under fire for […]
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Marco Maia propõe câmara de negociação sobre PEC das 40 horas semanais

A Câmara dos Deputados pode criar, no próximo semestre, uma câmara de negociação sobre a Proposta de Emenda à Constituição que reduz a jornada de trabalho […]
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Brazilian leader suspends anti-homophobia campaign

Brazil’s president suspended an anti-homophobia campaign Wednesday that had been planned to begin at schools this year because she thought the videos and pamphlets weren’t appropriate […]
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Sarney avisa que Código Florestal não terá urgência no Senado por se tratar de tema relevante e controverso

Oposição e governistas, no Senado, adotaram a postura de cautela nas avaliações sobre como será a tramitação do projeto de lei do Código Florestal Brasileiro, aprovado […]
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Brazil welcomes competition for IMF post

Brazil is pleased there is competition for the job to head the International Monetary Fund and will seek commitments to give emerging markets more clout in […]
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