EFS Advogados Associados

Após diversas tentativas frustradas que se estenderam ao longo de seis anos de um processo de execução fiscal, o secretário da Representação do Rio Grande do […]

Uma decisão proferida pelo desembargador Nagib Slaibi Filho na última semana obriga o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Paulo Melo (PMDB), a […]

Advogados podem receber honorários de sucumbência nos processos contra a Fazenda Pública por meio de requisição de pequeno valor, mesmo quando o crédito principal, referente à […]

Os empregadores – diariamente – são  extorquidos por empregados que vivem pulando de um emprego para outro, depois que completam 8 meses de emprego  – a […]

No caso de benefício previdenciário ressarcido em atraso, deve incidir Imposto de Renda sobre os valores pagos a título de juros de mora, a não ser […]

Quando dezembro chegar, um aplicativo tornará mais fácil aos optantes do Super Simples pedir a restituição de créditos, no caso de pagamento a mais, de oito […]

A falta de acordo entre os líderes do Senado dos EUA persistiu no domingo e acabou ampliando o impasse entre democratas e republicanos ao reabrir o […]

O declínio do império de Eike Batista é frequentemente apontado como o motivo das perdas da Bolsa brasileira, mas, mesmo sem as empresas X, o ano […]

Ainda faltam oito meses para a Copa do Mundo começar, mas tente comprar passagens aéreas durante o torneio para ver: o preço chega a ser dez […]

Apesar dos sinais de que o ritmo de alta da taxa básica de juros continuará, os economistas de instituições financeiras mantiveram a projeção para a Selic […]

Os vencedores do Prêmio Nobel de Economia de 2013 foram os economistas americanos Eugene F. Fama e Lars Peter Hansen, da Universidade de Chicago, e Robert […]

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da Nestlé Brasil Ltda., no qual tentou anular multa aplicada por ato atentatório à dignidade da […]

Ninguém sabe exatamente o que deverá acontecer se o Congresso e o governo do presidente Barack Obama não conseguirem chegar a um acordo para elevar o […]

O subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Caio Marcos Cândido, deixou ontem o cargo fazendo um tremendo barulho. Numa mensagem publicada no correio interno do fisco, […]

Por visualizar vício de motivação, a 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) anulou acórdão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que determinou o cancelamento […]

A regulamentação para reabertura do prazo para adesão ao Refis da Crise será publicada até meados da próxima semana. O prazo foi citado pelo subsecretário de […]

Às vésperas de receber um novo empréstimo do Tesouro Nacional, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está, neste momento, sob escrutínio do Tribunal […]

O presidente da Siemens no Brasil, Paulo Ricardo Stark, disse nessa quinta-feira, em depoimento na CPI dos Transportes Coletivos da Câmara Municipal de São Paulo, que […]

Sob crescente pressão de empresários e políticos do Paraná, o governo federal decidiu reavaliar a proposta de arrendamento das áreas públicas do Porto de Paranaguá. Em […]

À unanimidade de votos, a Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) seguiu a relatoria do desembargador Alan Sebastião da Sena Conceição […]