EFS Advogados Associados

A chanceler da Alemanha, Angela Merkel, telefonou hoje para o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, depois de receber informações segundo as quais os serviços norte-americanos […]

O banco central da China alimentou temores nesta quinta-feira de que está controlando rigorosamente os riscos de inflação, pois permitiu o enxugamento de dinheiro do sistema […]

A sessão desta quarta-feira da CPI da Procempa, na Câmara de Vereadores, aprofundou a apuração sobre suspeitas de uso irregular de recursos públicos da empresa de […]

O governo estuda abrir uma linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar empresas de planos de saúde, segundo o […]

Em encontro do varejo gaúcho, o governo estadual anunciou nesta quarta-feira à noite a abertura de um programa para renegociação de dívidas tributárias para o comércio. […]

O mau humor do setor privado com os planos do Palácio do Planalto para o arrendamento dos portos e as novas concessões de aeroportos chegou aos […]

O Hospital de Clínicas de Porto Alegre e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) estão elaborando um projeto para viabilizar os primeiros testes no Brasil de um […]

Um dia depois do leilão do Campo de Libra, o primeiro do pré-sal de acordo com as regras da partilha, os olhos de analistas e investidores […]

A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional fixaram as regras para que as empresas parcelem, ou paguem à vista, os débitos, vencidos até 31 […]

A recente aprovação de impostos especiais no México para bebidas com açúcar e para junk food (alimentos com alto teor calórico mas com níveis reduzidos de […]

A Justiça do Distrito Federal (DF) condenou a empresa aérea Varig, comprada pela Gol Linhas Aéreas, a devolver em dobro o dinheiro pago por 4 milhões […]

Nove meses depois da redução no preço da energia elétrica em razão de corte de impostos, os clientes da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica […]

O presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Diego Garcia-Sayán, disse nessa terça-feira que os réus do mensalão podem recorrer ao órgão, caso sintam que seus […]

Sete anos depois da autorização para transferir empréstimos antigos para outro banco em busca de custos financeiros menores, o Banco Central fechou um acordo com as […]

O governador Tarso Genro sugeriu ontem que o PDT entregue seus cargos na administração estadual “o mais rápido possível”, se a decisão do partido for mesmo […]

O governo de São Paulo incluiu novos produtos no regime de substituição tributária do ICMS. Os itens estão listados nos decretos 59.621 e 59.619, publicados na […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não julgará hoje o processo da Vale que discute a cobrança de aproximadamente R$ 30 bilhões relativa à tributação de […]

O programa de parcelamento de tributos atrasados criado especificamente para instituições financeiras e companhias seguradoras também foi regulamentado nesta terça-feira. Publicada no “Diário Oficial da União”, […]

    Regulamentação está em portaria publicada nesta terça-feira no DOU. Autorização foi dada em artigo de lei sancionada recentemente pela Dilma. O Ministério da Fazenda regulamentou […]

O governo federal arrecadou R$ 84,212 bilhões em impostos e contribuições em setembro, informou a Receita Federal nesta terça-feira (22). O número representa alta real de […]