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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Iniciado julgamento de prescrição de dívida com ICMS acima de R$ 100 milhões

A 1ª Câmara Cível do TJRS iniciou, nesta quarta-feira (14/11), o julgamento de apelação que discute a possível prescrição de dívidas de ICMS da Industrial e […]
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A Tributação e o Princípio da Praticabilidade serão abordados em evento da Emarf

No dia 23 de novembro, sexta-feira, das 10h às 12h, no auditório do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (rua Acre nº 80, centro do Rio), […]
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BC deve reduzir Selic a um dígito

O mercado está dividido sobre a reunião do Copom da próxima quarta-feira. Parte acredita em manutenção do ritmo de corte da Selic em um ponto. Outra […]
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Selic em sintonia fina

O Conselho Monetário Nacional (CMN) deverá, na reunião do dia 25, manter a meta de inflação em 4,5% para 2011. Será o sétimo ano consecutivo com […]
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Rússia deve integrar OMC ainda este ano

A Comissão Europeia e a Rússia concordaram que o país deve se tornar um membro da Organização Mundial de Comércio (OMC) até o fim do ano. […]
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ENTREVISTA – ”Não vejo por que mudar a política”

A uma semana da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, faz uma defesa enfática da política executada pela […]
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Os efeitos da política monetária

É fundamental para a continuidade de um crescimento sustentado da economia o estímulo de R$ 43 bilhões, previsto para este ano, da política fiscal anticíclica do […]
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FMI avalia zona do euro

O Fundo Monetário Internacional (FMI) afirmou ontem que a zona do euro precisa de uma estratégia para melhorar seu sistema financeiro, o qual ainda sofrerá “perdas […]
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Concessionárias perdem no STF

As concessionárias de telefonia saíram derrotadas ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) durante o julgamento sobre a legalidade da assinatura básica de cerca de R$ 40,00 […]
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Brasil resiste a aderir ao “clube dos ricos”

Fazer parte da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), o clube que reúne desde os anos 60 as maiores economias do mundo, foi […]
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A Justiça e o Direito nos jornais desta segunda

O Ministério Público Militar reabriu investigações sobre desaparecidos políticos no regime militar (1964-1985). A Procuradoria-Geral da Justiça Militar encaminhou no início deste mês um ofício ao […]
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Maior sonegação do ano é apurada

O Ministério Público, através da Promotoria Especializada no Combate aos Crimes Tributários de Porto Alegre, está abrindo processo criminal para apurar sonegação de R$ 12 milhões […]
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Empresa consegue decisão para não pagar ICMS em PIS/Cofins

O juiz federal, José Pires da Cunha da 5 ´ Vara de Mato Grosso concedeu decisão de mérito que concede a uma empresa de reprografia e […]
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Finanças discute cadastro de contribuintes inadimplentes

Comissão de Finanças e Tributação promove reunião nesta terça-feira (6) para discutir a decisão do governo de baixar portaria autorizando a inclusão no cadastro do Serasa […]
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Combate ao crime provoca mudança na lavagem de dinheiro

Os trustees -empresas ou instituições financeiras que detêm e gerenciam ativos no benefício de outra pessoa, o beneficiário- e as fundações em paraísos fiscais têm sido […]
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Decisão do STJ antecipa disputa contra novo seguro de acidente

Uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode dar um indício da dificuldade que as empresas enfrentarão no Poder Judiciário para contestar as novas […]
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Advogado preso anteontem já tem condenação por crime tributário

O advogado gaúcho Paulo Waldir Ludwig (OAB-RS nº 23.878) – preso anteontem (29) pela Operação Rábula, junto com mais quatro pessoas, sob a acusação de lesar […]
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A Justiça e o Direito nos jornais desta quarta

Em meio à crise política, senadores aproveitaram uma sessão para dar o troco no Ministério Público por supostos excessos cometidos em investigações contra políticos. Os senadores […]
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Conselho vai julgar autuação da Colgate pela compra da Kolynos

Em 1995 a compra da Kolynos pela Colgate-Palmolive foi considerada um marco por ter dado início à era das grandes aquisições no país, além de ter […]
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Desafio é ganhar competitividade externa, diz Barral

Apesar da retração dos mercados mundiais por causa da crise financeira internacional e da recente valorização do real frente ao dólar, as exportações brasileiras têm registrado […]
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