EFS Advogados Associados

No momento em que instituições financeiras do mundo todo cortam remunerações extras por resultados para seus altos executivos, no Brasil há o que se pode chamar, […]

A Receita Federal deve arrecadar R$ 20 bilhões a mais por ano com o início da folha de pagamento digital (ou eSocial). “É uma previsão conservadora”, […]

Enquanto adversários criticam o apelo eleitoral dos eventos que o Palácio do Planalto tem promovido, a presidente Dilma Rousseff intensificou o anúncio de recursos em uma […]

O Governo Federal sancionou e publicou no Diário Oficial de hoje, 25-10, a Lei 12.873/2013, que, entre outras disposições, traz novas especificações para aplicação das multas […]

O Diário Oficial da União trouxe uma boa notícia aos cooperativistas brasileiros. Sem vetos aos pleitos do cooperativismo, a presidente Dilma Rousseff sancionou a Medida Provisória […]

O Governo do Estado vai lançar, nesta segunda-feira (28), o programa Em Dia 2013, direcionado à regularização de débitos fiscais vencidos até 31 de julho de […]

Os Estados Unidos espionaram mais de 60 milhões de chamadas telefônicas na Espanha em apenas um mês, entre o fim do ano passado e o início […]

Está prevista para esta semana a votação no Plenário da Câmara, do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10, apensado ao PL 6025/05). O presidente nacional […]

O empresário José Amaro Pinto Ramos foi indiciado na Suíça por crimes de lavagem de dinheiro e corrupção de agentes públicos nas investigações do caso Alstom. […]

A Justiça do Trabalho proibiu os Correios de contratarem servidores sem concurso e analisa pedido do Ministério Público para que pessoas já contratadas nessas condições sejam […]

Depois de estimular negócios com a Venezuela, o governo do Brasil agora cobra do país vizinho “calotes temporários” de exportações de empresas brasileiras feitas neste ano. […]

O Banco do Brasil poderá ter maior participação de capital estrangeiro. Um decreto presidencial publicado hoje (25) no Diário Oficial da União estabelece que essa participação […]

O limite de 40 páginas para envio de petições eletrônicas é inconstitucional e ilegal, decidiram os ministros da 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. A […]

A defesa dos direitos dos animais, os requisitos básicos de segurança para casas de shows, as regras para publicações de biografias e as garantias dos direitos […]

A França e a Alemanha vão buscar um entendimento com os Estados Unidos sobre os serviços de espionagem até o final do ano. No final do […]

Por não existir previsão legal, o Conselho da Justiça Federal indeferiu nesta segunda-feira (24/10) pedido de suspensão dos prazos processuais por 30 dias para férias dos […]

Relator da ação que determinou a inconstitucionalidade do regime especial para o pagamento de precatórios, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, votou para que […]

A proposta que muda o índice de correção das dívidas de estados e municípios com a União, aprovada na quarta-feira pela Câmara, pode representar um risco […]

Aliados nacionais, PT e PMDB devem caminhar separados nas disputas regionais em estados onde estão 68% do eleitorado brasileiro – donos de quase 96 milhões de […]

Quase três meses depois de aprovada, o Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgou esta tarde a avaliação anual completa da economia brasileira. A demora reflete as divergências […]