EFS Advogados Associados

O Ministério Público Estadual apreendeu com o auditor fiscal Luis Alexandre Magalhães certificados e recibos de empresas que tiveram suas dívidas do IPTU zeradas dos registros […]

Em um cenário menos favorável do que o traçado pelo governo para 2014, deputados e senadores incorporaram em suas previsões para o ano da eleição presidencial […]

Na semana em que o Supremo Tribunal Federal pode mandar para a prisão os primeiros condenados no processo do mensalão, entre eles dois deputados federais, a […]

A proposta será arquivada, a menos que os deputados peçam para votar a matéria em Plenário.  A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados […]

O número de pedidos de falência em todo o País subiu de 156 em setembro para 181 em outubro, apurou a Serasa Experian. Do total de […]

O estado do Rio Grande do Sul ajuizou uma Reclamação (RCL 16.651) no Supremo Tribunal Federal para questionar questiona uma decisão da Justiça local referente ao […]

A Polícia Federal está incentivando os investigados no caso do cartel dos trens a fazerem acordo de delação premiada – em troca de eventual redução de […]

As irregularidades nos fundos de previdência são punidas pelo Ministério da Previdência com o bloqueio de repasse de verbas federais, por meio da não concessão do […]

O trabalhador poderá aplicar até 30% do saldo de seu FGTS em um fundo de infraestrutura que será criado pela Caixa Econômica Federal em janeiro. A […]

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP/TCU) quer ouvir diretores executivos da Petrobras que autorizaram, em 2010, o contrato de prestação de […]

Sem implantar até hoje o ponto eletrônico que já deveria estar funcionando desde abril deste ano, conforme prometeu o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves […]

O TRF da 1.ª Região considerou correta a aplicação de percentual diferenciado para recolhimento de Imposto de Renda (IR) de instituições financeiras. O entendimento foi unânime […]

Receita Federal, Polícia Federal e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional deflagraram na manhã desta quarta-feira (06) a Operação Protocolo Fantasma para desarticular a atuação de organização […]

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, afirmou nesta quinta-feira (7) que não sabia como os serviços de Inteligência obtinham informações sobre os países aliados, após […]

O estrago nas contas públicas provocou um racha na equipe econômica. Parte dos auxiliares da presidente Dilma Rousseff passou a defender fortemente, nos bastidores, uma ação […]

Um dos quatro fiscais da Prefeitura presos sob acusação de cobrar propina de empresas em troca da redução de impostos cogitava voltar a trabalhar se Gilberto […]

Em conversa com interlocutores, o ministro Guido Mantega (Fazenda) reconheceu que o governo está vivendo seu “inferno astral” na área fiscal e que, neste ano, o […]

O Supremo Tribunal Federal deve analisar na próxima semana dois tipos de recursos dos réus do mensalão. Além dos pedidos de esclarecimento sobre a decisão tomada […]

A sonegação de impostos praticada pelos fiscais presos que atuavam na Secretaria Municipal de Finanças pode ter ocorrido em até 652 prédios entregues na cidade de […]

A presidente Dilma Rousseff e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, nomearam o engenheiro Oswaldo Pedrosa presidente da Pré-Sal Petróleo (PPSA), estatal que irá […]