EFS Advogados Associados

A Receita Federal começa na próxima sexta-feira, na Alfândega de aeroportos em todo o País, uma operação batizada de Black Friday, em referência ao dia de […]

Depois de garantir a sua autossuficiência em minério de ferro, o grupo siderúrgico Gerdau, de Porto Alegre, maior produtor de aços longos nas Américas, vai investir […]

A Caixa Econômica Federal precisará de recursos do governo caso seja derrotada nos processos em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a correção da poupança […]

O processo contra as empresas que a Siemens acusa de participar de cartel no mercado de trens vai ficar para o ano que vem, quando ocorrem […]

O leilão do Campo de Libra, no pré-sal da Bacia de Santos, e a abertura de parcelamentos especiais de dívidas com a União impulsionarão as receitas […]

O Conselho de Administração da Petrobras reúne-se nesta sexta-feira, 29, para enfrentar o descolamento entre os preços cobrados pela estatal dos motoristas brasileiros e o quanto […]

Não há qualquer justificativa para que seja dado a um interno ou grupo específico tratamento distinto daquele dispensado a todos os demais reclusos. Esse foi o […]

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) elevou hoje (27) a taxa básica de juros (Selic) de 9,5% para 10% ao ano. Foi […]

A Vale aderiu ao acordo de refinanciamento de tributos federais (REFIS) do governo brasileiro para o pagamento de imposto de renda e contribuição social sobre o […]

O esquema de fraudes na cobrança de ISS (Imposto Sobre Serviços) na Prefeitura de São Paulo começou há 14 anos, afirmou ontem a testemunha Vanessa Caroline […]

O primeiro dia de julgamento dos planos econômicos dos anos 1980 e 1990, no Supremo Tribunal Federal (STF), foi de intenso embate entre os advogados dos […]

O Senado italiano cassou o mandato de senador do ex-primeiro-ministro Silvio Berlusconi, depois de ter sido condenado a quatro anos de prisão por fraude fiscal. A […]

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, informou que anunciará na sexta-feira um segundo pacote de medidas para “consolidar” a economia, ao fazer uso dos superpoderes especiais […]

O diretor do Departamento Médico da Câmara, Jezreel Avelino da Silva, disse nesta quarta-feira que o deputado licenciado José Genoíno (PT-SP) não é portador de cardiopatia […]

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região entendeu que, após extinção de sociedade, as empresas sucessoras passam a responder solidariamente pelas obrigações da antiga sociedade. “Pela […]

Filiado ao nanico PTN (Partido Trabalhista Nacional), o empresário Paulo Masci de Abreu, dono do hotel que contratou o ex-ministro José Dirceu como gerente, também é […]

Por conta de tributos federais que deixaram de ser pagos desde outubro do ano passado, valor em torno de R$ 45 milhões, a dívida da Santa […]

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, ignorou os apelos do governo e de uma carta de “notáveis” e manteve em pauta a votação […]

A Primeira Turma do Superior Tribunal da Justiça (STJ) começou a julgar nesta terça-feira (26) recurso especial da Vale S/A contra a Fazenda Nacional. Em discussão […]

O julgamento dos planos econômicos, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que ocorre hoje, instala um clima de tensão e medo no governo. A equipe econômica, mobilizada […]